DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 96.308,20 ( NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS 
E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203390 - CEJA 
PROFESSORA CECY CIALDINE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NOELIA LOPES ROCHA 
- CPF: 04214201388 - MATRÍCULA: 2220017726311X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;BENEDITA AURELANE MATOS DA 
COSTA - CPF: 78739667391 - MATRÍCULA: 22200177263411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;BENEDITA AURELANE MATOS DA COSTA - CPF: 78739667391 
- MATRÍCULA: 22200177263519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CRISTIANE URCESINO 
COSTA - CPF: 02302352394 - MATRÍCULA: 22200178018917 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CRISTIANE 
URCESINO COSTA - CPF: 02302352394 - MATRÍCULA: 22200180824319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ERIDAN SOUSA 
BARROS BARBOSA - CPF: 92022081315 - MATRÍCULA: 22200178018216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCO 
CARLOS ALBERTO SOUZA - CPF: 02575448360 - MATRÍCULA: 
22200178019018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;FRANCISCO CARLOS ALBERTO SOUZA - CPF: 02575448360 
- MATRÍCULA: 22200178025417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;IOLANDA DE LIMA COSTA - CPF: 95256962353 
- MATRÍCULA: 22200178018518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;IOLANDA DE LIMA COSTA - CPF: 95256962353 
- MATRÍCULA: 22200178018615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;JANILSON ALVES SILVA - CPF: 02801855375 
- MATRÍCULA: 22200180800819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA DE FATIMA ARAGAO FARIAS - CPF: 
82499918349 - MATRÍCULA: 22200178018313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA DE FATIMA ARAGAO FARIAS - CPF: 
82499918349 - MATRÍCULA: 22200178018410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;ORLENILDO FERNANDES DE PAULA - CPF: 
63315289387 - MATRÍCULA: 22200178018011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ORLENILDO 
FERNANDES DE PAULA - CPF: 63315289387 - MATRÍCULA: 
22200178018119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;RAIMUNDO FERNANDES LAURIANO - CPF: 
01223475360 - MATRÍCULA: 22200177263314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAIMUNDO FERNANDES LAURIANO 
- CPF: 01223475360 - MATRÍCULA: 22200178038616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014803151X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO LAVIM FARIAS MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;TEREZINHA LINHARES ARAGAO DE SOUSA - CPF: 
69518599300 - MATRÍCULA: 22200178018712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;TEREZINHA LINHARES ARAGAO DE SOUSA 
- CPF: 69518599300 - MATRÍCULA: 2220017801881X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;VERONICA DE BRITO LIMA - CPF: 
01559926350 - MATRÍCULA: 22200177263217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 160.915,25 ( CENTO E SESSENTA MIL E 
NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANA MARIA LOPES 
FLORENCIO - CPF: 91118360320 - MATRÍCULA: 22200178038519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;MARGARIDA MARQUES DAMASCENO - CPF: 38386429372 
- MATRÍCULA: 22200178038713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;MARGARIDA MARQUES DAMASCENO - CPF: 
199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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