DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60347424392 - MATRÍCULA: 22200177091319 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1082,34;DOUGLIANE GOMES DE SOUZA - CPF: 04300153302 - MATRÍ-
CULA: 22200177090819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FABIANA DE
BRITO SOARES - CPF: 01076895379 - MATRÍCULA: 22200177089918
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FERNANDA
SILVINO MELO - CPF: 00599413328 - MATRÍCULA: 22200177090010
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;KARLYANE
PIMENTA DE CARVALHO COSTA - CPF: 95586024349 - MATRÍCULA:
2220017709041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147892813 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIVANIA ALVES DA
COSTA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;MARCIO CAJASEIRA FREIRE - CPF: 05316390377 - MATRÍ-
CULA: 22200177090312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA GORETE
VASCONCELOS - CPF: 25944541334 - MATRÍCULA: 22200180888317
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;RAIMUNDO NONATO FERREIRA -
CPF: 03587698333 - MATRÍCULA: 22200177091211 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;TOCANTINS MARTINS
SARAIVA NETO - CPF: 79776990363 - MATRÍCULA: 22200180888511
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;VALMIR MATOS LIMA - CPF: 48677396349 -
MATRÍCULA: 2220018031311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;ZELIA CAETANO DOS SANTOS SILVA - CPF: 37835327368
- MATRÍCULA: 22200177090215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 45.663,46 ( QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 -
EEM SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS VINICIUS DE
PAULA VASCONCELOS - CPF: 05455341359 - MATRÍCULA:
22200177093117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;CARLOS VINI-
CIUS DE PAULA VASCONCELOS - CPF: 05455341359 - MATRÍCULA:
22200180827210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ELIZAFA
FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 03550683383 - MATRÍCULA:
22200180311419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130365518 - NOME SUBSTITUÍDO: ADA SHEILA DOS ANJOS
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;JOAO WELLIN-
GTON SILVA DE MEDEIROS - CPF: 05895562310 - MATRÍCULA:
22200177091610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115901616 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RONALDO
FARIAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE
BRUNO PAULA MOREIRA - CPF: 06472365326 - MATRÍCULA:
22200177093311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148079717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JOZA DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2006,42;LUCY PINTO PONTES - CPF: 12188514300 -
MATRÍCULA: 22200180802617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LUIS
CARLOS TORRES VASCONCELOS - CPF: 06231465330 - MATRÍCULA:
22200177091718 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115913010 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO JUNIOR DE
ARAUJO ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;LUIS
CARLOS TORRES VASCONCELOS - CPF: 06231465330 - MATRÍCULA:
22200177092919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115913010 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO JUNIOR DE
ARAUJO ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
649,40;MARIA ANDREIA ALVES GALVAO - CPF: 05391026369 -
MATRÍCULA: 2220017688661X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;MARIA ANDREIA ALVES GALVAO - CPF: 05391026369 -
MATRÍCULA: 22200176886717 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;MARIA CRISTINA SILVA SOUZA - CPF: 04929961300 - MATRÍ-
CULA: 22200177093516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148088317 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO FABIO GOMES
CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARIA DE
FATIMA DE VASCONCELOS - CPF: 21123284334 - MATRÍCULA:
22200177094512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA
JACQUELINE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 06137330370 - MATRÍ-
CULA: 22200177093419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA JACQUE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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