DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,94;JACKSON ANDRE DE SOUZA - CPF: 
60847061345 - MATRÍCULA: 2220018089161X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115899417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAQUIM MAGALHAES DE OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,31;JOSIVALDO BENJAMIM COSTA - CPF: 
91757258353 - MATRÍCULA: 22200177271716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;JOSIVALDO BENJAMIM COSTA - CPF: 91757258353 - MATRÍ-
CULA: 22200180891911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LOURICELIA 
RODRIGUES DE ABREU - CPF: 04212593378 - MATRÍCULA: 
2220017727281X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115899417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUIM MAGALHAES DE 
OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;LOURICELIA RODRIGUES DE ABREU - CPF: 04212593378 - 
MATRÍCULA: 22200180891512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115899417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUIM 
MAGALHAES DE OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;PATRICIA ALVES DA SILVA - CPF: 
03463149338 - MATRÍCULA: 22200177586814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;PATRICIA ALVES DA SILVA - CPF: 
03463149338 - MATRÍCULA: 22200180891717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;PATRICIA ALVES DA SILVA - CPF: 
03463149338 - MATRÍCULA: 22200180892012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS 
ALVES - CPF: 01816082350 - MATRÍCULA: 22200177271813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS 
ALVES - CPF: 01816082350 - MATRÍCULA: 22200180891210 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;WAGNEILSON DE FARIAS LOPES - CPF: 
93796633315 - MATRÍCULA: 22200177272011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;WAGNEILSON DE FARIAS LOPES - CPF: 93796633315 - 
MATRÍCULA: 2220018079861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 43.498,42 ( QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 
de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01126774/2021 - ADITIVO
LOTE 27/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DENIS FERNANDES MATOS - 
CPF: 73928798391 - MATRÍCULA: 22200177263616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;HERMELINDA FURTADO 
PRADO - CPF: 02526128331 - MATRÍCULA: 22200177263810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;JOAO ELVIS ARAUJO PAIVA 
- CPF: 02539779328 - MATRÍCULA: 22200177263713 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2247,19;MANOEL XIMENES AZEVEDO NETO - CPF: 
06149649385 - MATRÍCULA: 22200176884412 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 649,40;MARIA JESSICA XIMENES SOUSA - CPF: 04220460357 - 
MATRÍCULA: 22200177264019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147863910 - NOME SUBSTITUÍDO: RONIELE 
CARVALHO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;TARCIANA MELO CAVALCANTE - CPF: 60348236336 - 
MATRÍCULA: 22200177264213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N 
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2648,47;VANDELSON LIMA AGUIAR - CPF: 02669827357 - MATRÍ-
CULA: 2220018081271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 69.770,44 ( SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DERIVANIA MELO SOUSA - CPF: 
00331016397 - MATRÍCULA: 2220017727331X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;JOSE VILMAR LIMA FILHO - CPF: 01166630307 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021