DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - MATRÍCULA: 22200177273913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2728,73;MARIANA GOMES DE MENEZES - 
CPF: 12662892757 - MATRÍCULA: 22200177586318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.270,65 ( QUARENTA E QUATRO MIL E 
DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 29/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23029153 - EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GILMARA 
SOARES GOMES - CPF: 66195071315 - MATRÍCULA: 22200177525416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANTONIO CLAUDIO 
PAIVA SOARES - CPF: 04982976325 - MATRÍCULA: 22200177525513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;CLEUMA PAIVA 
DO NASCIMENTO - CPF: 87363682372 - MATRÍCULA: 22200177525319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;CLEUMA PAIVA DO NASCIMENTO 
- CPF: 87363682372 - MATRÍCULA: 22200180794010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA - CPF: 
91268028304 - MATRÍCULA: 22200177525211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;MANOEL AFONSO DE MORAES NETO - CPF: 
28540743353 - MATRÍCULA: 22200177525114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;MANOEL AFONSO DE MORAES NETO - CPF: 
28540743353 - MATRÍCULA: 2220018073171X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;MARIA GILDEVANIA PAIVA DE OLIVEIRA - 
CPF: 00950307351 - MATRÍCULA: 22200180809212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;RAIMUNDA DALZI RAMOS DO VALE GOMES 
- CPF: 24339377368 - MATRÍCULA: 22200177525017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;RONALDO VALERIO ESTEVAM DE PAIVA - 
CPF: 83114700306 - MATRÍCULA: 22200177524916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;RONALDO VALERIO ESTEVAM DE PAIVA - 
CPF: 83114700306 - MATRÍCULA: 22200180809115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;RONNEY CHARLEY CASTRO MORORO - CPF: 
78115701300 - MATRÍCULA: 22200177524819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 963,08;SABRINA FARIAS CAMELO - CPF: 02276838388 - MATRÍ-
CULA: 22200177524711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.261,16 ( CINQUENTA E OITO MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23029153 - EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAYS NAARA MARQUES CEZAR 
- CPF: 02933248328 - MATRÍCULA: 22200180823312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.436,74 ( CINCO MIL E QUATRO-
CENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 31/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MEYRE ELIANE GOMES CHAVES 
- CPF: 43069894372 - MATRÍCULA: 22200180316119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.973,90 ( 
SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO 
FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 06660137300 - MATRÍCULA: 
22200180821719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;IARA CINTIA 
OLIVEIRA SILVINO - CPF: 02454294338 - MATRÍCULA: 22200180821611 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021