DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2020,37; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108.356,70
( CENTO E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAROLINE
FREITAS DA SILVA - CPF: 06569779303 - MATRÍCULA: 22200180310218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANA KAROLINE FREITAS DA SILVA
- CPF: 06569779303 - MATRÍCULA: 22200180818815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;ANA LUIZA GABAGLIA RODRIGUES - CPF:
03690677386 - MATRÍCULA: 22200180821018 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130422716 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
PETRILIA ROCHA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;EDUARDA
INACIO DA SILVA - CPF: 07577098345 - MATRÍCULA: 22200180820518
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246411 - NOME
SUBSTITUÍDO: BENEDITA MUNIZ CUNHA GOMES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2381,15;FELIPE ARAUJO BRISENO VIEIRA - CPF:
00386864306 - MATRÍCULA: 22200180820615 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115916311 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE
CELIO COELHO AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1515,28;FELIPE ARAUJO BRISENO VIEIRA - CPF: 00386864306 -
MATRÍCULA: 22200180821115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1443,12;FRANCISCO EDILSON SILVA DE SOUZA - CPF: 04921685398
- MATRÍCULA: 22200180310412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO EDILSON SILVA DE SOUZA - CPF:
04921685398 - MATRÍCULA: 22200180819919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000102301016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
MARLI CESAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;IVANA SILVA OLIVEIRA - CPF: 72302690320 -
MATRÍCULA: 22200180820410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;JOELMA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03582137384 - MATRÍ-
CULA: 22200180821212 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JULIE SOUSA
DE OLIVEIRA - CPF: 06220435362 - MATRÍCULA: 22200180820216 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MARIA ALVES DE LIMA - CPF:
01760827355 - MATRÍCULA: 22200180310315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA ALVES DE LIMA - CPF:
01760827355 - MATRÍCULA: 2220018082131X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65;MARIA CLEVIA DE SOUSA - CPF:
05905023360 - MATRÍCULA: 22200180818610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;SAMIRIS DA CONCEICAO CAVALCANTE IBIAPINA - CPF:
02437895302 - MATRÍCULA: 22200180820119 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;SAMIRIS DA CONCEICAO CAVALCANTE IBIA-
PINA - CPF: 02437895302 - MATRÍCULA: 22200180821417 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;TATIANA LIMA DA SILVA - CPF: 05345382310
- MATRÍCULA: 22200180820313 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2886,24;WLADENILSON DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 00958404356
- MATRÍCULA: 22200180310110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;WLADENILSON DE SOUSA RODRIGUES - CPF:
00958404356 - MATRÍCULA: 22200180818718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;WLADENILSON
DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 00958404356 - MATRÍCULA:
22200180821514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 132.977,25 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO RESENDE CAETANO
MARTINS - CPF: 04120924335 - MATRÍCULA: 2220018082971X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;NAIANI
OLIVEIRA CHAVES TIMBO - CPF: 05455100319 - MATRÍCULA:
22200180828810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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