DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;NAIANI OLIVEIRA CHAVES
TIMBO - CPF: 05455100319 - MATRÍCULA: 22200180829213 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2247,19;RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA -
CPF: 00653089309 - MATRÍCULA: 22200180828918 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.626,36 ( TRINTA E UM MIL E
SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 38/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADAUTO MACHADO PORTELA NETO - CPF: 03540633324
- MATRÍCULA: 22200180313918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130264916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
VALDIELLE GOMES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;ANTONIA FABIANA MESQUITA - CPF: 04405526303 - MATRÍ-
CULA: 22200180314213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147908612 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO PARENTE LIMA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF:
04497891364 - MATRÍCULA: 22200180315716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908612 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO
PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF:
04497891364 - MATRÍCULA: 22200180315813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908612 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO
PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;CARLAIR DA PONTE SALES PARENTE - CPF: 12988243204 -
MATRÍCULA: 22200180732015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;DENISE
DOURADO DANTAS PONTE - CPF: 25651722300 - MATRÍCULA:
22200180732317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ERIVALDA ARRUDA VIEIRA - CPF:
43898696391 - MATRÍCULA: 22200180732813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FRANCISCA LISANGELA RABELO SILVA - CPF: 87887509300
- MATRÍCULA: 22200180732112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA
PINTO FEITOZA - CPF: 56041446300 - MATRÍCULA: 22200180305710
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA VANUZA ARAUJO MATIAS - CPF:
04232198393 - MATRÍCULA: 22200180315317 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO CASSIO FERREIRA GAMA
- CPF: 03088341359 - MATRÍCULA: 22200180313810 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130264916 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA VALDIELLE GOMES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
865,87;GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA - CPF: 97352640304 - MATRÍ-
CULA: 22200180732511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;IVONETE DE
ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF: 35716754368 - MATRÍCULA:
22200180733119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JORGE LUCAS MOUTA DA SILVA -
CPF: 05771961388 - MATRÍCULA: 22200180314310 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;JOSE ARNOBIO SOUSA PONTES - CPF:
83649107368 - MATRÍCULA: 2220018073221X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;KARINY PARENTE SOUSA - CPF: 48688991391 - MATRÍCULA:
22200180732716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;LUCIA CANDIDO MARQUES - CPF:
30898811368 - MATRÍCULA: 22200180732619 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARIA DE FATIMA ARRUDA - CPF: 38852098372 - MATRÍ-
CULA: 22200180732414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA ZILMAR
CARNEIRO FREIRE - CPF: 31827357304 - MATRÍCULA: 22200180733011
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MICHELE MARIA FROTA RIBEIRO QUEIROZ
- CPF: 28522141304 - MATRÍCULA: 22200180732910 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 198.546,02 ( CENTO E NOVENTA E OITO
MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
212
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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