DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027 |  Caderno 4/6 |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01126782/2021 - ADITIVO
LOTE 39/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MENDES LOPES 
- CPF: 04225859398 - MATRÍCULA: 22200180803818 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANA PATRICIA FLORENCIO MENDES 
- CPF: 79735029391 - MATRÍCULA: 22200180803214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIA LUCIVANIA DA 
SILVA TEIXEIRA - CPF: 05547117374 - MATRÍCULA: 22200180803311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147931517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAGMAURO DO NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;ANTONIA VANDERLI XAVIER DIAS SOUSA - CPF: 02188043340 
- MATRÍCULA: 22200180803710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130394313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;CECILIA KARO-
LINE LAUREANO FERNANDES - CPF: 05427976310 - MATRÍCULA: 
22200180790910 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2020,37;FERNANDA SILVINO MELO - CPF: 00599413328 - MATRÍ-
CULA: 22200180803419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34;FRANCISCO MARCOS SERGIO RIPARDO NASCIMENTO - 
CPF: 01421652390 - MATRÍCULA: 22200180803613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193211 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANUSA FERREIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2006,42;FRANCISDALVA GALDINO JULIO 
- CPF: 03392222399 - MATRÍCULA: 22200180804016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130394313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA MARIA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;JOAO FERREIRA BARBOSA - CPF: 78027470315 - MATRÍ-
CULA: 22200180803117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;JOSE VALDENI ALVES DA SILVA - CPF: 00654875324 
- MATRÍCULA: 22200180803915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148039014 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEA ALVES DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2648,47;MARCELO ELOI DA ROCHA - CPF: 04451883326 - MATRÍ-
CULA: 22200180804113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112193211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANUSA FERREIRA 
BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2648,47;MARIA REGIANE NASCIMENTO DA SILVA ARRUDA - 
CPF: 96061413300 - MATRÍCULA: 22200180804210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA TEREZA ALBUQUERQUE 
ALVES MACEDO - CPF: 05077053359 - MATRÍCULA: 22200177082611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA TEREZA 
ALBUQUERQUE ALVES MACEDO - CPF: 05077053359 - MATRÍCULA: 
22200180253613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA VALDERLANDIA DE BRITO - CPF: 
00654877378 - MATRÍCULA: 22200180804415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 103.724,10 ( CENTO E TRÊS MIL 
E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DARA FARIAS - CPF: 06711202392 - 
MATRÍCULA: 22200177135618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34;ATILA GOMES FERREIRA DA SILVA - CPF: 04541706377 - 
MATRÍCULA: 22200177849416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148010113 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO DAVID AMANCIO FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - 
CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;CRISTOVAO 
JEAN DE SOUSA CARDOZO - CPF: 02042430331 - MATRÍCULA: 
22200180435614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DAYANE DE 
SOUZA SILVA - CPF: 04797383356 - MATRÍCULA: 22200176889015 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: