DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;RAQUEL BARROSO DA COSTA E SILVA - CPF: 00916418375
- MATRÍCULA: 22200176920710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014810231X - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILSON
GOMES DA SILVA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;RAQUEL BARROSO DA COSTA E SILVA -
CPF: 00916418375 - MATRÍCULA: 22200176920818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112118112 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ARMANDO LUCAS NUNES MARTINS - JUSTIFICATIVA:
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;TIAGO DOS SANTOS SILVA - CPF: 03905971399 - MATRÍ-
CULA: 22200176919615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;TIAGO DOS
SANTOS SILVA - CPF: 03905971399 - MATRÍCULA: 22200176919712
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015113 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1082,34;WILLIAM CARNEIRO DA SILVA
- CPF: 02914080360 - MATRÍCULA: 22200176921113 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL:
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;WILLIAM CARNEIRO DA
SILVA - CPF: 02914080360 - MATRÍCULA: 22200176921210 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;WILLIAM CARNEIRO DA SILVA - CPF:
02914080360 - MATRÍCULA: 22200176921318 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 31.852,23 ( TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCONES
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 24641502315 - MATRÍCULA:
22200176920419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARCONES
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 24641502315 - MATRÍCULA:
22200176920516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116033510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO VILAMARQUE
CARNAUBA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1043,34;MARCOS ANTONIO ALVES ALMEIDA FILHO - CPF:
04585702300 - MATRÍCULA: 22200180466811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 12.323,30 ( DOZE MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA TORRES IBIAPINA - CPF:
99980150300 - MATRÍCULA: 22200177932216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ELAINE SALES DE SENA
- CPF: 02392069328 - MATRÍCULA: 22200177932615 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO
JOSE MENDES DOS SANTOS - CPF: 64910156372 - MATRÍCULA:
22200177945415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147976413 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA PEREIRA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;GUTEMBERG LIMA DO NASCIMENTO - CPF:
61766984304 - MATRÍCULA: 22200177945210 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;JORGE LUIZ JARDILINO - CPF: 26595583372
- MATRÍCULA: 22200177932410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;KALLIOS CESAR DE AQUINO ALVES - CPF:
02747376397 - MATRÍCULA: 22200177932313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARCELO MATOS ROLIM
- CPF: 00726564095 - MATRÍCULA: 22200177932518 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RAIMUNDO
RUFINO ALVES DA ROCHA HOLANDA - CPF: 61459321391 - MATRÍ-
CULA: 22200177945318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113746613 - NOME SUBSTITUÍDO: JALVA MARIA COSTA
MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.983,92 ( CENTO E QUINZE
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
JAIRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 92240089334 - MATRÍCULA:
22200176920214 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
227
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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