DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CULA: 22200180463316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARISNANDA
MOTA ARAUJO - CPF: 02506731342 - MATRÍCULA: 22200176916519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 17.035,15 ( DEZESSETE MIL E TRINTA E CINCO
REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR
GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID OLIVEIRA DIOGENES - CPF:
60117964352 - MATRÍCULA: 22200176932816 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130319516 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO
BARROS DA SILVA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;FRANCISCO
ANDERSON ARAUJO BEZERRA - CPF: 61099744393 - MATRÍCULA:
22200176932719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;FRANCISCO
ANDERSON ARAUJO BEZERRA - CPF: 61099744393 - MATRÍCULA:
22200176934312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147899710 - NOME SUBSTITUÍDO: IRINEUDO SERAFIM
TEODORO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 808,15;JONATHAS VIANA MONTEIRO NOROES - CPF:
04867047341 - MATRÍCULA: 22200176932212 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;JONATHAS VIANA MONTEIRO NOROES - CPF: 04867047341
- MATRÍCULA: 2220017693231X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JOSE
DE FREITAS MORAES FILHO - CPF: 28484878368 - MATRÍCULA:
22200176932417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSE
DE FREITAS MORAES FILHO - CPF: 28484878368 - MATRÍCULA:
22200176934118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148084613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO ROBERTO DOS
SANTOS LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2006,42;LINEKER SAMPAIO LUQUE - CPF: 00944086373 - MATRÍ-
CULA: 22200180536518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;MARIA LUSIELMA DE CARVALHO NUNES - CPF: 44787332368
- MATRÍCULA: 22200176932611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148084613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO ROBERTO
DOS SANTOS LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;ROGERIO LUIS LIMA - CPF: 12471087833 -
MATRÍCULA: 22200176934010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115979410 - NOME SUBSTITUÍDO: MILENA DE SOUZA
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 73.810,61 ( SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E
SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA
ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 133/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AUCILIADORA DOS SANTOS
BRAGA - CPF: 41378466349 - MATRÍCULA: 22200176923310 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;FERNANDO DA SILVA LIMA - CPF: 04540374303 - MATRÍ-
CULA: 22200176918619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148006612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANILDO
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;FRANCISCO
ALEXANDRE DE CASTRO GARCIA - CPF: 98325051353 - MATRÍ-
CULA: 22200176919518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130212010 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANILDO
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;FRANCISCO NACELIO SILVA DA COSTA - CPF: 75001306353
- MATRÍCULA: 22200180468512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;LENICE OLIVEIRA GOMES - CPF: 03222863369 - MATRÍ-
CULA: 22200176919119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;LENICE OLIVEIRA GOMES - CPF: 03222863369 - MATRÍCULA:
22200176919216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;LENICE OLIVEIRA GOMES - CPF: 03222863369
- MATRÍCULA: 22200176919313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;LENICE OLIVEIRA GOMES - CPF:
03222863369 - MATRÍCULA: 22200176921911 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115949112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIA
DA CUNHA JACOME MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 28/02/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 36.521,52 ( TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS
E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM
SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA
JULIANA LIMA CAVALCANTE - CPF: 63325950353 - MATRÍCULA:
236
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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