DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 28.414,04 ( VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO
DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABIO MARQUES DA
SILVA - CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200176892318 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 362,46 ( TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AGNO MONTE GAMA - CPF: 00539730386
- MATRÍCULA: 2220018026691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;ALEX MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF:
62089226315 - MATRÍCULA: 22200180267010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;IGNA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF:
04309224342 - MATRÍCULA: 22200180266413 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;IGNA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF:
04309224342 - MATRÍCULA: 22200180466110 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;THAMIRES NEVES RIBEIRO - CPF: 60738338303
- MATRÍCULA: 22200180266316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.122,50 ( DEZOITO MIL E CENTO
E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 -
EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALEX MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF:
62089226315 - MATRÍCULA: 22200176915318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148216919 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALINE SOARES VERISSIMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;ANTONIO RAMON FREITAS MOURA - CPF: 60567584356 -
MATRÍCULA: 22200180265115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113788219 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANE
DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 22/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;DEDSON
DARLAN MENDES DE SOUSA - CPF: 05389107390 - MATRÍCULA:
22200176915210 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2886,24;THAMYRES GOMES RIBEIRO - CPF: 05667696380 -
MATRÍCULA: 22200180264917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113788219 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANE
DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 22/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87;THAMYRES
GOMES RIBEIRO - CPF: 05667696380 - MATRÍCULA: 22200180467311
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,94;TULIO ANDERSON ALBUQUERQUE
FERREIRA - CPF: 03314566301 - MATRÍCULA: 22200180467613 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;TULIO
ANDERSON ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF: 03314566301 - MATRÍ-
CULA: 22200180467710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.880,98 (
VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AYRTON VICTOR SARAIVA RIOS - CPF:
04621946390 - MATRÍCULA: 22200176914613 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;AYRTON VICTOR SARAIVA RIOS - CPF: 04621946390 -
MATRÍCULA: 22200176914710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;AYRTON VICTOR SARAIVA RIOS - CPF: 04621946390 -
MATRÍCULA: 22200180467818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;HENRIQUE BANDEIRA DE CARVALHO - CPF: 05404310367
- MATRÍCULA: 22200180442513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;LUCAS
FABIO DE GOIS PARENTE ARAUJO - CPF: 06547318370 - MATRÍ-
CULA: 22200180267118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.908,66
( VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e
os Professores constantes neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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