DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.768 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Unid. Orçamentária: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
99.997.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Ação: 
20737 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
270.00 
1 
1.400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.400.000,00
 
Total do Órgão: 
1.400.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.400.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
35.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
35.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20268 Desenvolvimento das Ações da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
14.900,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.900,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20094 Promoção dos Serviços da Hemorrede.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
533.443,22
 
Total da Unidade Orçamentária: 
533.443,22
 
Unid. Orçamentária: 
24200474 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200484 3º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
11.092,52
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.092,52
 
Total do Órgão: 
596.435,74
 
Total da Secretaria: 
596.435,74
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20372 Funcionamento de Novos Equipamentos - MAPP Gestão.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
120.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
120.000,00
 
Total do Órgão: 
120.000,00
 
Total da Secretaria: 
120.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20634 Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
20493 Pagamento de Concessão do Pasep - ISSEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
130.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
10119 Recuperação e Manutenção Predial.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20856 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
35.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.846.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 
 
Ação: 
20494 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais  - ISSEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
24.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
20357 Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
270.00 
1 
15.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
20385 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ISSEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
6.000,00
 
Ação: 
20477 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)  - ISSEC - SAÚDE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20246 Assistência em Exames.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
20221 Assistência Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.150.000,00
 
Total do Órgão: 
1.150.000,00
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20028 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021