DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°PE 20191546
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
de conclusão do ITEM 8 da Licitação Nº15462019 Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude
da empresa licitante vencedora de um item não assinar os contratos ou Ata
de Registro de Preços, no pŕazo definido no Edital As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE
PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento Reformulado da Fase
de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200035,
de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. NOVA – AV. PREFEITO
RAIMUNDO JOSÉ RABELO – AV. AGOSTINHO CHAGAS, NO
TRECHO: INTERLIGAÇÃO DA CE-138 E CE-265, COM EXTENSÃO:
4,09KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após recebimento do relatório de análise
expedido pelo corpo técnico da SOP, em razão do exercício do direito de
preferência disposto na LC Nº123/2006 e alterações, bem como o Quadro
de Prorrogação e Revalidação de Propostas, foi divulgado na sessão pública
realizada em 01/02/2021, o seguinte resultado reformulado: CONSTRUTORA
ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$6.411.797,37 – Classificada
como VENCEDORA; BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
o Valor Global de R$6.420.446,86 – Classificada em 2° LUGAR; ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.800.093,86 – Classifi-
cada em 3° LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de
R$8.310.224,23 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA BRITÂNIA
LTDA, com o Valor Global de R$8.488.580,17 – Classificada em 5° LUGAR;
e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global
de R$8.679.166,58 – Classificada em 6° LUGAR. A nova proposta comercial
ofertada pela empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, em razão do
exercício do direito de preferência disposto na LC Nº123/2006 e alterações, foi
corrigida com fundamento no subitem 8.10 do Edital, por não ter apresentado
o mesmo preço unitário para serviços iguais nos itens 5.1.3 e 6.1.9 – (C3144) –
TRANSPORTE LOCAL COM DMT ENTRE. 4,01 KM E 30,00 KM – DMT
= 6,00, passando o valor de R$6.412.132,11 para R$6.411.797,37. A empresa
CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA foi excluída do
presente certame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação
de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1. do Edital. Permanecem
inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado
aos 15 de janeiro de 2021.. A ata da sessão pública que divulgou este resultado
reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE
PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento Reformulado da Fase
de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200042,
de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DE CRATEÚS, E NAS LOCALIDADES
DENOMINADAS DE ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, TUCUNS E VILA
GRAÇA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-
-CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após recebi-
mento do relatório de análise expedido pelo corpo técnico da SOP, em razão
do exercício do direito de preferência disposto na LC Nº123/2006 e alterações,
bem como o Quadro de Prorrogação e Revalidação de Propostas, foi divulgado
na sessão pública realizada em 01/02/2021, o seguinte resultado reformulado:
CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE e R CONSTRUÇÕES (CONSTRU-
SERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e R CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI), com o Valor Global de R$1.676.946,71 – Classificado
como VENCEDOR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de
R$1.677.360,05 – Classificada em 2° LUGAR; IC PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$1.719.646,57 – Classificada em 3°
LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$1.720.807,79 – Classificada em 4° LUGAR; e
CONSÓRCIO ALICERCE – JMV (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA
e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com o Valor Global
de R$1.837.479,56 – Classificado em 5° LUGAR. O CONSÓRCIO CONS-
TRUSERVICE e R CONSTRUÇÕES (CONSTRUSERVICE CONSTRU-
TORA E SERVIÇOS EIRELI e R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI)
exerceu o direito de preferência disposto na LC Nº123/2006 e alterações,
em virtude das empresas consorciadas se enquadrarem como empresas de
pequeno porte, sendo sua nova proposta classificada, em conformidade com
a Analise expedida pela SOP. As empresas ARQUETIPO CONSTRUÇÕES
LTDA, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONPATE
ENGENHARIA LTDA foram excluídas do presente certame por ausência de
manifestação de prorrogação e revalidação de proposta, com fundamento no
subitem 6.1.2.1. do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições
constantes no Edital de Classificação datado aos 31 de dezembro de 2020.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de
fevereiro de 2021
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING N°20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº13852020 Comprasnet, de interesse da SEPLAG,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material de Consumo – Expediente (Papelaria), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº0510/2020 Comprasnet, de interesse da POLÍCIA
CIVIL, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área
de vigilância (serviço de segurança/vigilância, ostensivo, armada, 24 horas
ininterruptas, de segunda a domingo), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de
janeiro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº15892019 Comprasnet, de interesse do(a) SAP, cujo OBJETO
é, Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, tipo Micro-ônibus,
zero-quilômetro, com a prestação de serviço de assistência técnica, decor-
rente da garantia dos referidos bens, para escolta e condução de presos
do Sistema Penitenciário do Estado Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação Nº02452020- Comprasnet de interesse da URCA, cujo OBJETO é
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE
REFEIÇÕES PARA OS RESTAURANTES E REFEITÓRIOS UNIVERSI-
TÁRIOS, localizados nos campus: PIMENTA I e II, CRAJUBAR, MISSÃO
VELHA, CAMPOS SALES, Centro de Artes - CARTES e Campus SÃO
MIGUEL- Crato - CE, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência em anexo. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº17282020 - Comprasnet, de interesse do(a)
ADAGRI, cujo objeto é Serviço de Análise fitossanitária em Laboratório
Credenciado junto ao Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar