DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009901 1 6
R$ 15,00
23
R$ 345,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
23
R$ 345,00
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA
700194 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
009857 1 6
R$ 15,00
23
R$ 345,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010036 1 5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO ABÍLIO TIMBÓ BRAGA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014274 1 5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
CONTINUO
013304 1 1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897 1 1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
013130 1 0
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013134 1 X
R$ 15,00
23
R$ 345,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
013225 1 6
R$ 15,00
23
R$ 345,00
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010214 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RENATO PINHEIRO NUNES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013238 1 4
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010294 1 X
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SERGIO RICARDO MARTINS EVANGELISTA
CARGO COMISSIONADO
300008 3 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TEREZA MA. TORRES CHAVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ULISSES MALVEIRA GOIES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009948 1 2
R$ 15,00
23
R$ 345,00
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
010219 1 5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
WILSON PEREIRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010155 1 6
R$ 15,00
23
R$ 345,00
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0156/2021 - Emissão:01/02/2021 - SPU: 01147151/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Superintendência 
a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade 
com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por 
conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018012 - STEPHANIE 
MIKAELA 
CARVALHO DE 
MORAES
FORTALEZA
CANINDÉ
03/02/2021
03/02/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE UM 
CINEMA - PADRÃO 
- NO MUNICÍPIO 
DE CANINDÉ
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018012 - STEPHANIE 
MIKAELA 
CARVALHO DE 
MORAES
FORTALEZA
CANINDÉ
09/02/2021
09/02/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE UM 
CINEMA - PADRÃO 
- NO MUNICÍPIO 
DE CANINDÉ
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018012 - STEPHANIE 
MIKAELA 
CARVALHO DE 
MORAES
FORTALEZA
CANINDÉ
23/02/2021
23/02/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
CONSTRUÇÃO DE UM 
CINEMA - PADRÃO 
- NO MUNICÍPIO 
DE CANINDÉ
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL:R$ 97,26
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de fevereiro de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
PROCESSO Nº: 00422833 / 2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Assinatura de ferramenta de pesquisa e 
comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de Sistema de Banco de Preços, conforme o processo administrativo em epígrafe. 
JUSTIFICATIVA: Tal assinatura se faz necessária para maior otimização e transparência nos processos licitatórios, posto que possibilita uma pesquisa 
ampla de preços e fornecedores viabilizando assim um sistema competitivo de mercado, destarte corroborando para a finalidade do processo licitatório. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 ( trinta e nove mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003 - Manutenção 
dos Serviços Admonistrativos - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes: 
00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, e inciso I, da Lei 
8.666/93. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., companhia de capital nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.248.608/0001-04, estabelecido na Rua da Assembléia, 100, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-000. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE: Declarada em 27 de janeiro de 2021 por CELSO LELIS CARNEIRO BORGES - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP. RATIFICAÇÃO: 
Ratificada em 28 de janeiro de 2021 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº10194122/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº060/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 10194122/2020 INTERESSADO: O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co 
o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO Nº 060/2020. CNPJ: 08.642.026/0001-45. DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: Recuperação das cobertas dos prédios da Secretaria da Fazenda, localizadas nos municípios de Fortaleza e Crateús/CE. NATUREZA DA 
DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 75.103,74 (setenta e cinco mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021