DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da CREDE 02.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 05/03/2021 até 02/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
13 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro de
Sousa Viana, CONTRATADA: Zilfranio Alves de Sousa. TESTEMUNHA
01:Jorge Luiz Mota de Sousa, TESTEMUNHA 02:Maria Gerlane Matias
Sousa. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00717485/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE;
IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ
sob nº 31.384.417/0001-29, FORTALEZA-CE, neste ato representada pela Sr.
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 e de acordo com
o processo nº 02397478/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o prazo de
vigência e execução ao contrato 02/2020, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da
vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por, no
que tange ao prazo de vigência, mais 300 (trezentos) dias, de 20/01/2021 até
15/11/2021; e no que trata do prazo de execução, por mais 280 (duzentos
e oitenta) dias, de 09/12/220 até 14/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean
Carlos Rodrigues da Silva, CONTRATADA: Leandro de Oliveira Nunes.
TESTEMUNHAS: 1. Jonas Pereira da Silva, 2. Maria de Jesus de Aguiar
Pinho Morais. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00313724/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº001/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RONALDO CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDE-
REÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUIZ ROGERIO MORETO
DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020,
conforme Carta Convite de nº 001/2020, publicado no DOE de 13/08/2020,
Processo nº 10682109/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de
execução e vigência, que tem por objetivo a REFORMA DE COBERTA,
IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO, PISO DO
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, MURO E GRADIL, CASA DE GÁS,
ACESSO À QUADRA E REFORMA ELÉTRICA INCLUINDO O RAMAL
DA QUADRA, na E.E.M. RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 09/02/2021 à 09/05/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 24/01/2021 à
23/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de janeiro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE
ALMEIDA MENDES, CONTRATADA: LUIZ ROGERIO MORETO DE
SOUZA. TESTEMUNHAS: SABRINA DA COSTA QUEIROZ, 2. MARIA
DO SOCORRO E. LOURENÇO. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00772044/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PADRE CORIOLANO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0401-86, CREDE 9 - Pacajus-Ce, neste
atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO,; III - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; IV - CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJsob nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: AMONTADA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 0001/2020 publicado em 13/03/2020 com o processo nº 01254495/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º , inciso II da Lei Federal nº8.666/1993, Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº4/2015 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus-Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade Prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da execução do
contrato, oraaditado, ficam prorrogados por, no que tange ao prazo de vigência,
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partirde 10/03/2021 até 05/09/2021;PRAZO
DE EXECUÇÃO: e no que trata do prazo de execução, por mais 208( duzentos
e oito) dias,de 10/02/2021 até 05/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE
FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de fevereiro 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01091334/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALDA FÉRRER
AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDE-
REÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO;
V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº2020/00811publicado no DOE de05/03/2020e de acordo com
o processo nº 01362905/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da Escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da 18 de Fevereiro
2021 até 17de Fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir do dia
05 de Março de 2021até17 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00160847/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPI-
POCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente termo aditivo de acordo com a carta convite de nº 03/2020 publicado
no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº 01625701/2020 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da lei federal nº 8.666/1993 e suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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