DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;FERNANDO GIL
MESQUITA DE FREITAS GONCALVES - CPF: 02996306333 - MATRÍ-
CULA: 22200180246315 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;FERNANDO GIL
MESQUITA DE FREITAS GONCALVES - CPF: 02996306333 - MATRÍ-
CULA: 22200180333919 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO
MICHEL DA CONCEICAO ARAUJO - CPF: 01599063344 - MATRÍCULA:
22200177312013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON JOHNNY LIMA
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 160,51;FRANCISCO MICHEL DA CONCEICAO ARAUJO - CPF:
01599063344 - MATRÍCULA: 22200180618816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 -VALOR MENSAL: R$
722,31;GLAUTON JOSE GONCALVES - CPF: 00148608302 - MATRÍ-
CULA: 22200177312714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147863619 - NOME SUBSTITUÍDO: NILO PINHEIRO
LANDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 -
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;GLAUTON JOSE
GONCALVES - CPF: 00148608302 - MATRÍCULA: 22200180333315 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;KELE SANTOS MELO - CPF: 91942357320
- MATRÍCULA: 22200180658613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147892317 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTH DE
SOUSA GONDIM SERAFIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;MARIA ALDENES LAUREANO TEIXEIRA - CPF: 83684212334
- MATRÍCULA: 22200177311610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON JOHNNY
LIMA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;MARIA ALDENES LAUREANO TEIXEIRA - CPF: 83684212334
- MATRÍCULA: 22200180618514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON JOHNNY
LIMA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;MARIA ALDENES LAUREANO TEIXEIRA - CPF: 83684212334
- MATRÍCULA: 2220018065801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON
JOHNNY LIMA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;MARIA WALTERLANNE ALMEIDA DA SILVA
- CPF: 00891013326 - MATRÍCULA: 22200177311718 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116016519 - NOME SUBSTITUÍDO:
CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;MARIA WALTERLANNE ALMEIDA DA SILVA
- CPF: 00891013326 - MATRÍCULA: 22200177312617 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;NILIA COSTA BARBOSA - CPF: 01017868328
- MATRÍCULA: 22200177311912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116016519 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO
CAVALCANTE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.689,68 ( TRINTA E TRÊS MIL
E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAIA DA SILVA - CPF: 01259138348
- MATRÍCULA: 22200180614810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA
FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;ALEXANDRE MAIA DA SILVA - CPF: 01259138348 - MATRÍ-
CULA: 22200180615914 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;AUDALIA DE OLIVEIRA FRANCO - CPF:
54208777320 - MATRÍCULA: 22200177855114 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;CARLOS ANDRE COSTA ARAUJO - CPF: 00651837383 - MATRÍ-
CULA: 22200180616511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - CPF: 50097105368 - MATRÍ-
CULA: 2220017791031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200011595101X - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO LUCENA DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;GEISMAR DE
QUEIROZ FREITAS - CPF: 50097105368 - MATRÍCULA: 22200180616716
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA
THEREZA LOPES DE SOUSA - CPF: 01200022300 - MATRÍCULA:
22200177854517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116320811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ANA SANTOS
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 61380458315 - MATRÍ-
CULA: 2220017711761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;NELSON ROCHA
DE CASTRO - CPF: 61380458315 - MATRÍCULA: 22200177855416 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;RAFAELA VIEIRA SOARES - CPF:
00238629392 - MATRÍCULA: 22200177909516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1284,11;RAFAEL LIMA ALMADA - CPF: 01345867352 - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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