DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.095,40 ( NOVENTA E QUATRO MIL E 
NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 21/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE CRUZ DA SILVA - 
CPF: 00357837371 - MATRÍCULA: 2220017824271X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 30/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIETA DO NASCIMENTO SILVA 
- CPF: 69851514349 - MATRÍCULA: 22200178242310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIO 
DE PAULA DE OLIVEIRA AMBROSIO - CPF: 78515971372 - MATRÍ-
CULA: 22200178242612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CLAUDIA 
KELLY COUTO MIRANDA - CPF: 62903217300 - MATRÍCULA: 
22200178243317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;CLEUMA RAQUEL DA CUNHA SANTOS - CPF: 01331309328 
- MATRÍCULA: 22200178242817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;FRANCILENE DE SOUSA AMBROSIO - CPF: 01378674332 - 
MATRÍCULA: 22200178243511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 
00541807323 - MATRÍCULA: 22200178185015 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2886,24;MARIA FERNANDA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 
74631322349 - MATRÍCULA: 22200178185511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2889,24;PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 
04577596318 - MATRÍCULA: 22200178185112 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1443,12;PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 
04577596318 - MATRÍCULA: 22200178185317 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1443,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.436,19 ( CENTO E QUINZE MIL E 
QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE FORTE DE OLIVEIRA 
- CPF: 01606958305 - MATRÍCULA: 22200178242116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3130,01;CLAUDIA KELLY COUTO MIRANDA - CPF: 
62903217300 - MATRÍCULA: 22200177115412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;CLAUDIA KELLY COUTO MIRANDA - CPF: 62903217300 - 
MATRÍCULA: 22200178243015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;GRACIANA 
TRAJANO DO NASCIMENTO - CPF: 85950904320 - MATRÍCULA: 
22200178184817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;GRACIANA 
TRAJANO DO NASCIMENTO - CPF: 85950904320 - MATRÍCULA: 
22200178184914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.325,80 
( TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215682 - ESCOLA INDÍGENA 
TAPEBA DO TRILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01049990/2021 - ADITIVO
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ATILA PAULINO DA SILVA 
- CPF: 00381464369 - MATRÍCULA: 22200178177411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CLAUDENICE SOARES GOMES - CPF: 
03322399346 - MATRÍCULA: 22200177867414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;CLAUDENICE SOARES GOMES - CPF: 03322399346 - MATRÍ-
CULA: 22200177867813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;MICHELE 
DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 06459473340 - MATRÍCULA: 
22200177867511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MICHELE 
DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 06459473340 - MATRÍCULA: 
22200178177616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;NEDILSON 
LIMA COSTA - CPF: 78908221387 - MATRÍCULA: 22200178177713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;SHEILIANA DO PRADO SILVA - CPF: 
00166148369 - MATRÍCULA: 22200177868518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;THIAGO DE SOUZA BEZERRA - CPF: 05433796396 - MATRÍ-
CULA: 22200177867716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;THIAGO DE 
SOUZA BEZERRA - CPF: 05433796396 - MATRÍCULA: 22200178176911 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2728,73; - OBJETO: O presente instrumento tem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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