DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;ANTONIO HELDER LISBOA COLARES FILHO - CPF: 
64308324300 - MATRÍCULA: 22200180438710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;ANTONIO HELDER LISBOA COLARES FILHO - CPF: 
64308324300 - MATRÍCULA: 22200180607113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116116912 - NOME SUBSTITUÍDO: RENE 
DE AQUINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1765,65;FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA - CPF: 94781192300 - 
MATRÍCULA: 22200180607415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147853311 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA 
ARAUJO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 240,77;FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA - CPF: 94781192300 - 
MATRÍCULA: 22200180607512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148105912 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA 
RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCO EMANUEL DA SILVA ALVES - CPF: 
02577347324 - MATRÍCULA: 22200180606818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147970016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIO ROQUE CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34;GILVAN LIMA MATIAS FILHO - CPF: 65910052349 - MATRÍ-
CULA: 22200180438915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;LETICIA ARAUJO 
DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA: 22200180438516 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME 
SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 
05096617343 - MATRÍCULA: 22200180605919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA 
TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍ-
CULA: 2220018060761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013032241X - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO AUGUSTO MOTA 
MATIAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;MARIA LUCIA DE CARVALHO - CPF: 32329644353 
- MATRÍCULA: 22200180438419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;MARIA LUCY DOS SANTOS LIMA - CPF: 01441199357 - MATRÍ-
CULA: 22200180605218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148137415 - NOME SUBSTITUÍDO: AUGUSTO RIDSON DE 
ARAUJO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;MATEUS RICHARD DA SILVA LEITAO - CPF: 06900693326 
- MATRÍCULA: 22200180607016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147970016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROQUE 
CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MAYRA SILVA 
HONORATO - CPF: 04194909305 - MATRÍCULA: 22200180606516 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1515,28;SAMARA CHRISTINNE PEREIRA CAETANO 
ROCHA - CPF: 65951107334 - MATRÍCULA: 22200180439113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600121X - NOME SUBS-
TITUÍDO: LILIAN SANTOS MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;SAMARA CHRISTINNE PEREIRA 
CAETANO ROCHA - CPF: 65951107334 - MATRÍCULA: 22200180606710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600121X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LILIAN SANTOS MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;WILLCILANY DA SILVA 
NASCIMENTO - CPF: 02975841388 - MATRÍCULA: 22200180605315 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853311 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATHALIA ARAUJO SOARES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.154,07 ( SETENTA 
E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO WAMBERG RODRIGUES DIAS - CPF: 03571743300 - MATRÍ-
CULA: 22200180439016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148105912 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA RIBEIRO 
RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIO WAMBERG 
RODRIGUES DIAS - CPF: 03571743300 - MATRÍCULA: 22200180605714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148105912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DEBORA RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;DOMINGOS SAVIO DE SOUZA E SILVA - CPF: 
23081066387 - MATRÍCULA: 22200180439415 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116116912 - NOME SUBSTITUÍDO: RENE DE 
AQUINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;DOMINGOS SAVIO DE SOUZA E SILVA - CPF: 23081066387 
- MATRÍCULA: 22200180607210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;DOMINGOS SAVIO DE SOUZA E SILVA - CPF: 23081066387 
- MATRÍCULA: 22200180607210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147970016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROQUE 
CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;DOMINGOS SAVIO DE 
SOUZA E SILVA - CPF: 23081066387 - MATRÍCULA: 22200180607318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA LUCIA 
DE CARVALHO - CPF: 32329644353 - MATRÍCULA: 22200180438311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MAYARA 
COSTA LIMA - CPF: 04363270314 - MATRÍCULA: 22200180437617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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