DOU 04/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
DS, registro nº TC01720, GLIFOSATO TÉCNICO BIORISK, registro nº 23616, GLUFO 
S 
I 
N 
AT 
O
TÉCNICO CHDS, registro nº TC05020, GLUFOSINATO TÉCNICO MCR, registro nº 39419,
GRASSATO TÉCNICO, registro nº 4510, IMIDACLOPRID TÉCNICO CHD'S, registro nº
TC08720, LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IN, registro nº 14719, METHOXYFENOZIDE
TÉCNICO CHDS, registro nº TC00820, TIAMETOXAM TÉCNICO IN, registro nº 39818,
conforme processo nº 21000.005792/2021-11.
17. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, e
Ofício nº 60/2021/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA indeferimos o pleito de registro do
produto AGEMAX, processo nº 21000.079700/2020-59, conforme solicitação feita através
do processo nº 21000.005783/2021-21.
18. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26
- Maracanaú/CE, a importar o produto GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919,
conforme processo nº 21000.005656/2021-21.
19. Tornamos sem efeito o item 87, do Ato nº 01, Seção 1, pág. 21, publicado
no DOU de 26 de janeiro de 2021.
20. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ABSOLUTO S 
C,
registro
nº
28517, para
marca
comercial
ABSOLUTO
FIX, conforme
processo
nº
21000.006201/2021-23.
21. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa CHDS
do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda., CNPJ Nº
18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS (Filial), a importar os produtos GLIFOSATO CHDS,
registro nº 3812, BRION, registro nº 11708, STATION 240 SL, registro nº 14718, 2,4-D
TÉCNICO MCR - registro nº 3316, ACETAMIPRIDO TÉCNICO MACROSEEDS, registro nº
4517, CHLOROTHALONIL TÉCNICO CHDS, registro nº 33919, CIPROCONAZOL TÉCNICO
CHDS, registro nº TC07820,DICAMBA TÉCNICO CHDS, registro nº TC06520, FIPRONIL
TÉCNICO DS, registro nº TC01720, GLIFOSATO TÉCNICO BIORISK, registro nº 23616,
GLUFOSINATO TÉCNICO CHDS, registro nº TC05020, GRASSATO TÉCNICO, registro nº4510,
IMIDACLOPRID TÉCNICO CHDS, registro nº TC08720, LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IN,
registro nº 14719, METHOXYFENOZIDE TÉCNICO CHDS, registro nº TC00820, TIAM 
E 
T 
OX 
A 
M
TÉCNICO IN, registro nº 39818, conforme processo nº 21000.078399/2020-66.
22. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a
importar o produto 2,4-D TÉCNICO TW-BRA, registro nº 8612, conforme processo nº
21000.080638/2020-48.
23. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a exclusão das empresas importadoras FIAGRIL LTDA. CNPJ nº 02.734.023/0013-99,
Avenida da Produção, nº 2330-W - Bairro: Bandeirantes, CEP: 78455-000 - Lucas do Rio
Verde/MT, e DKBR TRADING S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28, Rua João Huss, 74, Sala
2, Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86050-490 - Londrina/PR, no produto YANG, registro nº
6518, conforme processo nº 21000.006270/2021-37.
24. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 18417, no produto
formulado KEYZOL EC, registro nº 26517, conforme processo nº 21000.062860/2019-25.
25.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
975/2020/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, 
datado 
de 
01/07/2020, 
solicitamos 
a
reconsideração da suspensão do registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO DOW
AGROSCIENCES II, registro nº 05408, que teve sua publicação no DOU de 26 de outubro
de 2015, em Ato nº 63, Seção 1, item 1, página 19, conforme solicitação feita através do
processo nº 21000.061427/2020-14.
26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 18417, no produto
formulado AUG 137, registro nº 40017, conforme processo nº 21000.062856/2019-67.
27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO TW-BRA registro nº 8612, 2.4-D TÉCNICO BIORISK,
registro nº 4215, PICLORAM TÉCNICO NORTOX, registro nº 4808, no produto formulado
LAVRA registro nº 16718, conforme processo nº 21000.049846/2019-36.
28. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto VIGGA, registro nº 3720, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar,
conforme processo nº 21000.061959/2020-43.
29. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Fuhua Brasil Comércio de
Produtos Químicos Ltda, Av. Ibirapuera, 2907 - conjunto 304, Bairro: Moema, CEP: 04029-
200, São Paulo/SP, para endereço Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - 4º andar - conjunto
403, Bairro: Chácara Santo Antônio, CEP: 04719-002 - São Paulo - SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde esta conste como fabricante e/ou formulador,
conforme processo nº 21000.005390/2021-17.
30. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a exclusão da empresa importadora FIAGRIL LTDA., CNPJ nº 02.734.023/0013-99, Avenida
da Produção, nº 2330-W - Bandeirantes, CEP: 78455-000 - Lucas do Rio Verde/MT, no
produto NATO, registro nº 2418, conforme processo nº 21000.006250/2021-66.
31. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a exclusão das empresas importadoras FIAGRIL LTDA. CNPJ nº 02.734.023/0013-99,
Avenida da Produção, nº 2330-W - Bairro: Bandeirantes, CEP: 78455-000 - Lucas do Rio
Verde/MT, e DKBR TRADING S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28, Rua João Huss, 74, Sala
2, Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86050-490 - Londrina/PR, no produto GRANT, registro nº
7508, conforme processo nº 21000.006253/2021-08.
32. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto CYPTRIN PRIME, registro nº 3715, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Café, Fumo e Tomate,
conforme processo nº 21000.029300/2019-69.
33. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa CHDS
do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda., CNPJ Nº
18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, a importar o produto INSTAL WG, registro
nº 29017, conforme processo nº 21000.006465/2021-87.
34. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Detia Degesch GmbH, Dr. Wemer Freyberg
Str. 11, Laudenbach, Alemanha, no produto FUMITOXIN-B, registro nº 4207, conforme
processo nº 21000.053430/2020-56.
35. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 18417, no produto
formulado AUG 137, registro nº 40017, conforme processos nºs 21000.062856/2019-67 e
21000.062862/2019-14.
36. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a harmonização da razão social e do endereço da unidade fabril,
empresa LLC August-Alabuga, Endereço: Building 6/5, SH-2 Street, Bairro: Alabuga SEZ,
CEP: 423601, Cidade: Yelabuzhskiy District, UF: Republic of Tatarstan, País: Rússia, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde esta conste como fabricante e/ou
formulador, conforme processo nº 21000.081726/2020-67.
37. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, e em
atendimento a solicitação da requerente, cancelamos o pleito de registro do produto
DIURON TÉCNICO NR-CROPCHEM, processo nº 21000.000446/2015-07.
38. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26
- Maracanaú/CE, a importar o produto GLUCARE, registro nº 00120, conforme processo nº
21000.020555/2020-08.
39. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante HEBEI VEYONG BIO-CHEMICAL CO. LTD. / No.
6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang, China, no
produto GLUFOSINATO TÉCNICO CHDS, registro nº TC05020, conforme processo nº
21000.068371/2019-87.
40. Tornamos sem efeito o item 142, do Ato nº 01, Seção 1, pág. 22,
publicado no DOU de 26 de janeiro de 2021.
41. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto CYPROCONAZOL TÉCNICO INDOFIL,
registro nº TC16220, da empresa AllierBrasil Agro Ltda., sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Indofil Industries do
Brasil Ltda., sito à Alameda Rio Negro, 503, sala 2510, Alphaville Industrial, CEP: 06454-
000, Barueri/SP, conforme processo nº 21000.006650/2021-71.
42. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, foi
aprovado o cancelamento do pleito de registro do produto PICLORAM TÉCNICO
MACROSEEDS, processo nº 21000.008166/2015-39, em atendimento a solicitação da
requerente, conforme processo nº 21000.004467/2021-31.
43. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GLUFOSINAT O
TÉCNICO NUFARM, registro nº 42419, para marca comercial GLUFOSINATO TÉCNICO
SUMITOMO, conforme processo nº 21000.020251/2018-18.
44. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto CHLORIMURON TÉCNICO SINON II,
registro nº 34619, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.,
sito à Rua Oriente, nº 55, 8° Andar, Sala 812, Chácara da Barra, CEP: 13.090-740, São
Paulo/SP para a empresa Sinon do Brasil Ltda., sito à Av. Carlos Gomes, 1340 - Bela Vista,
CEP: 90480- 001, Porto Alegre / RS, conforme processo nº 21000.006853/2021-68.
45. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CLORIMUROM
ETÍLICO TRADECORP TÉCNICO, registro nº 34619, para marca comercial CHLORIMURON
TÉCNICO SINON II, conforme processo nº 21000.006853/2021-68.
46. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Maneogene Agrociências S.A.,
para Agrobiológica Sustentabilidade S.A., sendo mantido o mesmo endereço e CNPJ nº
20.220.461/0001-87, Praça Emilio Marconato, 1000, Galpão G30, Sala A, Chácara
Primavera, CEP: 13.820-000, Jaguariúna/São Paulo, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde esta conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº
21000.006939/2021-91.
47. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Fiagril Ltda., CNPJ Nº 02.734.023/0001-55 - Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.
734.023/0013-99. - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto SPRAYKILL, registro nº
19217, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.006048/2012-43.
48. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a exclusão das empresas importadoras FIAGRIL LTDA. CNPJ nº 02.734.023/0013-99,
Avenida da Produção, nº 2330-W - Bairro: Bandeirantes, CEP: 78455-000 - Lucas do Rio
Verde/MT, e DKBR TRADING S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28, Rua João Huss, 74, Sala
2, Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86050-490 - Londrina/PR, no produto RAJER 250 WG,
registro nº 0112, conforme processo nº 21000.006921/2021-99.
49. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa (Filial), CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº
18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, a importar os produtos 2,4-D FERSOL, registro nº
1228803, ACEFATO FERSOL 750 SP, registro nº 00458294, ATRAZINA FERSOL 500 SC,
registro nº 10319, CLORPIRIFOS FERSOL 480 EC, registro nº 07097, COBRE FERSOL 
,
registro nº 0078803, DIURON FERSOL 500 SC, registro nº 01238803, GLIFOSATO FERSOL
480, registro nº 00204, conforme processo nº 21000.006933/2021-13.
50. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
02001.005117/2015-90, de 18 de maio de 2015, o IBAMA reclassificou o produto
SEMEVIN 350, registro nº 0138894, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente,
para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.001767/2014-30.
51.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1131, o IBAMA reclassificou o produto RHODIAURAM SC, registro nº 03308294, da Classe
I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente, para Classe III - Produto Perigoso ao
Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.006970/2021-21.
52. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CELEBRE, registro nº
01021, para marca comercial REGIO, conforme processos nºs 21000.000984/2014-11,
21000.007398/2021-18.
53. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto POLO 500 SC, registro nº 08204, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Pimentão e Repolho,
conforme processo nº 21000.006265/2014-03.
54. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no
produto TRUNFO, registro nº 41818, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Alface,
Algodão, Algodão Geneticamente Modificado, Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar,
Cevada, Citros, Eucalipto, Maçã, Milho Geneticamente Modificado, Nectarina, Repolho,
Soja, Soja Geneticamente Modificada, Soja Enlist, Trigo, Uva, Ervilha, Lentilha, Grão-de-
bico, Feijão-mungo, Feijão-guandu, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-vagem, conforme
processo nº 21000.016542/2019-92.
55. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ESCUNA 
,
processo nº 21000.084529/2020-08, para marca comercial EZANYATM, conforme processo
nº 21016.000736/2021-11.
56. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
alteração da marca comercial do pleito de registro do produto COASTER, processo nº 21000.040915/2020-
80, para marca comercial AZUGROTM, conforme processo nº 21016.000734/2021-22.
57. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, foi
aprovado o cancelamento do pleito de registro do produto 2,4-D TÉCNICO FB, processo
nº 21000.025949/2018-20, em atendimento a solicitação da requerente, conforme
processo nº 21000.006806/2021-14.
58. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
02001.002317/2014-18 CGASQ/IBAMA , o IBAMA reclassificou o produto LARVIN 800 WG,
registro nº 04099, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, para Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, processo nº 21000.008808/2013-38, e em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.007130/2021-86.