DOU 04/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 24, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7
46208.002478/2019-67
217051022
Novo Mundo Moveis e Utilidades Ltda
GO
. 8
46290.001343/2018-10
216034680
Posto Cacique Ltda
GO
. 9
46208.015226/2018-17
216467497
Sociedade Eunice Weaver de Goiania
GO
. 10
46208.015227/2018-61
216467390
Sociedade Eunice Weaver de Goiania
GO
. 11
46208.003443/2019-45
217308392
Tania Maria Silvestre
GO
. 12
46208.003552/2018-81
214339114
Transportes Sao Expedito Ltda Em Recuperacao Judicial
GO
. 13
46208.003554/2018-71
214339106
Transportes Sao Expedito Ltda Em Recuperacao Judicial
GO
. 14
46213.004460/2018-40
214191923
Andre Veras dos Santos
PE
. 15
46230.001516/2019-87
216861934
Apel Grafica E Editora Ltda
RJ
. 16
46215.018102/2018-02
216106150
Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro
RJ
. 17
46232.000803/2016-15
208941584
Autobama Transportes Ltda
RJ
. 18
46228.003375/2018-03
216186901
Bimbo do Brasil Ltda
RJ
. 19
46215.010940/2019-19
217696651
Bradesco Seguros S/A
RJ
. 20
46215.011348/2019-26
217755976
Bradesco Seguros S/A
RJ
. 21
46232.002670/2016-11
210366745
Comercio em Familia da Vila Ltda - Me
RJ
. 22
46230.001735/2019-66
216850550
Drogaria Mater Ltda
RJ
. 23
46230.001886/2019-14
216951411
Drogaria Mater Ltda
RJ
. 24
46062.000998/2018-56
215781741
Estaleiro Brasfels Ltda
RJ
. 25
46670.001631/2016-20
210059575
Fundo Municipal de Assistencia Social
RJ
. 26
46215.016899/2018-03
215893751
Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda
RJ
. 27
46230.002146/2019-03
217029426
J&J Servicos Contabeis Limitada
RJ
. 28
46215.012096/2018-71
215280491
Jorge Eduardo Mattos da Silva
RJ
. 29
46215.008615/2018-05
214795063
MRV Engenharia e Participacoes S.A
RJ
. 30
46666.003094/2014-50
205419411
NTH de Petropolis Nucleo de Terapias Holisticas Ltda -
RJ
. 31
46230.001258/2019-39
216816971
Padaria d Confeitaria Grao ao Pao Ltda
RJ
. 32
46230.001259/2019-83
216816998
Padaria d Confeitaria Grao ao Pao Ltda
RJ
. 33
46215.012151/2018-23
215262603
Posto de Servicos Via 8 Ltda
RJ
. 34
46232.000491/2019-84
216889162
Radiclin Empreendimentos Medicos Eireli
RJ
. 35
46666.001334/2019-96
217338038
Restaurante Minas Serra Eireli
RJ
. 36
46334.004114/2015-42
207683115
Saude e Equilibrio Academia Ltda - Me
RJ
. 37
46062.001265/2015-96
207785813
Sepetiba Tecon S/A
RJ
. 38
46215.010780/2015-76
206545088
Transporte Futuro Ltda
RJ
. 39
47191.000203/2017-16
211519065
Digitel S A Industria Eletronica
RS
. 40
46218.005370/2019-15
217253440
Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda
RS
. 41
46274.000355/2017-36
211368938
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
RS
. 42
46305.002434/2017-77
213374099
Karsten S.A.
SC
. 43
46259.004290/2018-77
215582667
Guilherme Alves dos Santos
SP
. 44
46262.001462/2016-30
209779853
Oxiteno S/A Indústria e Comércio
SP
. 45
46262.001464/2016-29
209756853
Oxiteno S/A Indústria e Comércio
SP
.
Nº
P 
R 
O 
C 
ES 
S 
O
NOTIFICAÇÃO 
DE
DÉBITO DE FGTS
E 
M 
P 
R 
ES 
A
UF
. 1
46215.022362/2006-31
505704528
Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A.
2.2- Pela procedência de auto Infração ou da notificação de débito.
.
Nº
Processo
AI
Empresa
UF
. 1
46201.004173/2018-79
21564798
Escola Rui Barbosa Ltda.
AL
. 2
46201.004542/2018-23
215720792
Município de Rio Largo
Al
. 3
46215.003252/2019-94
216811562
Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.
RJ
2.2- Pela procedência parcial de auto Infração ou da notificação de débito.
.
Nº
Processo
AI
Empresa
UF
. 1
46206.002982/2019-87
217156070
Hospital Lago Sul S/A
DF
. 2
46208.001839/2019-58
216908353
Araguaia Tratner Paranhos
GO
. 3
46208.013886/2018-63
216172683
Araguaia Tratner Paranhos
GO
. 4
46208.014493/2018-77
216242711
Armando Moreira de Melo
GO
. 5
46208.012298/2018-11
215885201
Instituto de Educacao ABV Ltda
GO
. 6
46212.013650/2018-68
215420641
Renato Takahara Eireli
PR
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3921/2021/ME (13325515),
constante nos autos do processo nº 46211.005433/2015-61, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 46000.002250/2018-12, interposto pelo
SINSTAL SINDICATO NACIONAL EMPRESAS PRESTADORAS E SERVIÇOS E INSTALADORAS
DE 
SISTEMAS 
E
REDES 
DE 
TV 
POR 
ASSINATURA, 
CABO,
MMDS, 
DHT 
E
TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 02.742.202/0001-34, com respaldo no art. 64, da Lei n°
9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3392/2021/ME( Sei 13257030),
constante nos autos do processo nº 46212.003483/2013-32, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 14021.181602/2020-77, de interesse do
SINETI - Sindicato Patronal das Empresas de Tecnologia da Informação do Sudoeste do
Paraná,
CNPJ nº
10.987.239/0001-50,
com
respaldo no
art.
64,
da Lei
n°
9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 2605/2021/ME (13149551),
constante nos autos do processo nº 46223.003539/2015-91, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 46000.004707/2018-23, de interesse do
SINDICATO DOS PRATICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ 21.552.486/0001-40, com
respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3736/2021/ME (13299581),
constante nos autos do processo nº 46224.005753/2016-53, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 14021.172706/2020-91 de interesse do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juru -PB, CNPJ 07.253.983/0001-17,
com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3821/2021/ME (13308300),
constante nos autos do processo nº 46212.013503/2016-26, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 46000.005865/2018-09 interposto pela FAEP
- Federação da Agricultura do Estado do Paraná, CNPJ 76.595.396/0001-29, com
respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3840/2021/ME (13310713),
constante nos autos do processo nº 46204.010211/2014-79, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 19964.114715/2020-31 de interesse do
SINTRAF - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PLANALTO
BAHIA, CNPJ 13.244.918/0001-28, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3930/2021/ME (13326447),
constante nos autos do processo nº 46215.016073/2014-11, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 46000.001049/2017-37 de interesse do
SINDIMETAL DAS AGULHAS NEGRAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
METALURGICAS, SIDERURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
DOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATAIA, CNPJ 20.664.957/0001-40, com respaldo no
art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 57542/2020/ME (12569971),
constante nos autos do processo nº 46264.000806/2015-92, resolve: conhecer e negar
provimento
ao Recurso
Administrativo n.º
46000.004746/2018-21 interposto pela
Fetrabens - Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de
São
Paulo, CNPJ
65.884.710/0001-77, com
respaldo no
art. 64,
da Lei
n°
9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3855/2021/ME (13313621),
constante nos autos do processo nº 46206.006068/2017-43, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 19964.115390/2020-11 de interesse do
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS LOCADORAS DE VÍDEOS, FILMES EM
VHS, DVDS, DISCO LASER E/OU JOGOS GRAVADOS ELETRONICAMENTE, LAN HOUSE,
ESCRITÓRIOS 
DE
ADVOCACIA, 
ESCRITÓRIOS
DE 
ASSESSÓRIAS,
EMPRESAS 
DE
ASSESSÓRIAS, EMPRESAS DE COBRANÇAS, EMPRESAS DE CONSULTORIAS, EMPRESAS DE
ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITOS, EMPRESAS PROMOTORAS DE CRÉDITOS,
EMPRESAS PROMOTORAS DE VENDAS E RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS, PROMOTORA DE
CARTÕES DE
CRÉDITOS, INFORMAÇÕES DE
CRÉDITO E
COBRANÇAS, FACTORING,
FOMENTOS, PROMOTORA EXECUTIVA DE COBRANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOTOR
DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E CORRESPONDENTE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, AGENTE DE
CRÉDITO IMOBILIÁRIO, ASSESSORIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, PROMOTOR, PROMOTOR
DE VENDAS DE CARTÃO DE CRÉDITO,
PROMOTOR DE VENDAS DE CRÉDITO
CONSIGNADO,
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO, CORRESPONDENTE
NÃO
BANCÁRIO,
OPERADOR DE
COBRANÇA BANCÁRIA,
ANALISTA, ASSISTENTE
E VENDEDOR
DE
FACTORING,
ASSISTENTE DE
CONTAS A
RECEBER,
CONSULTOR DE
FACTORING,
CESSIONÁRIOS E COMISSIONÁRIOS DE UNIDADES LOTÉRICAS, ATENDENTE DE CASA DE
CÂMBIO, MANUTENÇÃO E TÉCNICOS EM MÁQUINAS DE CARTÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SINDAPOIO/DF, CNPJ 03.204.979/0001-08, com respaldo no art. 64, da Lei n°
9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3692/2021/ME (13292635),
constante nos autos do processo nº 46312.008280/2013-12, resolve: conhecer e negar
provimento ao
Recurso Administrativo n.º 08015.002420/2019-91
interposto pelo
Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micros
Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos, CNPJ nº 01.351.971/0001-49, com
respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 4081/2021/ME (13342932),
constante nos autos do processo nº 46256.000114/2016-24, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 19964.113206/2020-91 de interesse do
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E AREAS VERDES DOS MUNICÍPIOS DE
ALTO ALEGRE, ÁLVARO DE CARVALHO, ALVINLANDIA, BRAUNA, CAFELÃNDIA, CAMPOS
NOVOS PAULISTA, ECHAPORÃ, GARÇA, GETULINA, GUAIMBÉ, GUARANTÃ, HERCULÃNDIA 
,
IACRI, JÚLIO MESQUITA, LUCIANÒPOLIS, LUPÉRCIO, LUIZIANIA, MARILIA, OCAUÇU, OLEO,
ORIENTE, OURINHOS, PAULISTÃNIA, PIRAJUÍ, POMPÉIA, QUINTANA, RIBEIRÃO DO SUL 
,
SÃO PEDRO DO TURVO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO UBIRAJARA, E VERA CRUZ, CNPJ
23.921.602.0001/87, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 4005/2021/ME (13335833),
constante nos autos do processo nº 46219.029155/2012-15, resolve: conhecer e negar
provimento ao
Recurso Administrativo n.º 46000.005620/2017-92
interposto pelo
SIMMESP - Sindicato Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo CNPJ 66.518
.978/0001-58, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 4111/2021/ME (13346123),
constante nos autos do processo nº 46207.001641/2015-51, resolve: conhecer e negar
provimento ao Recurso Administrativo n.º 46000.007556/2016-01, de interesse do
Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Município da Serra/ES - SINDAFS, CNPJ
nº 20.748.003/0001-15, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais,
nos termos do art. 39 da Portaria 17.593/2020, e com fulcro no § 1º do art. 56, da
Lei 9.784/1999, assim como na Nota Técnica SEI nº 3362/2021/ME (13254129),
constante nos autos do processo nº 46213.001446/2010-37, resolve: conhecer e negar
provimento ao
Recurso Administrativo n.º 46213.006752/2018-17
interposto pelo
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDLIMP - PE, CNPJ: 07.539.152/0001-06, com respaldo no art. 64, da
Lei n° 9.784/1999.
MAURO RODRIGUES DE SOUZA

                            

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