DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
010219 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
WANLEY ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016898 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
WILSON PEREIRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010155 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
WILSON SANTOS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010035 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 – MARAPONGA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; V - ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, 402 - CENTRO -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO 
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N°034/2019, DE 19/02/2019, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N°8.666/93, E SUAS 
ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PRESENTE PROCESSO; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA O 
DIA 27/03/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA O DIA 27/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.. 
OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS ÀS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS 
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO AÉREO OU DE SERVIÇOS PERTINENTES A AVIAÇÃO, NO AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI – SBAC. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada pelo Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 022/2019, data de 
13/02/2019, devidamente ratificada pela SEINFRA e publicada no D.O.E aos dias 18/02/2019, com fundamento no que dispõe o art. 1° da Lei n° 5332/1967, 
art. 40 da Lei n° 7565/86 e arts. 2º, 122 e 26 da Lei nº 8.666/93 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de objeto FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 14.422,86 
(quatorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECEITA PARA O ÓRGÃO. DATA 
DA ASSINATURA: 22.02.2019 SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. RODRIGO COSTA CORTES
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA NÚMERO:0102/2019 - Emissão:06/03/2019 - SPU; 01936330/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA, em Exercício , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3001281X - DAVI DE 
ANDRADE CORDEIRO 
GADELHA
FORTALEZA BARBALHA 11/03/2019 15/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE.
4.5
64,83
0,00
0,0
0.00
291,74
3001281X - DAVI DE 
ANDRADE CORDEIRO 
GADELHA
FORTALEZA
SOBRAL
25/03/2019 29/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE
4.5
64,83
0,00
20,0
58.35
350,08
3001281X - DAVI DE 
ANDRADE CORDEIRO 
GADELHA
FORTALEZA
BREJO 
SANTO
18/03/2019 22/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE.
4.5
64,83
0,00
0,0
0.00
291,74
3001281X - DAVI DE 
ANDRADE CORDEIRO 
GADELHA
FORTALEZA
ACARAÚ
07/03/2019 08/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL: R$ 1.030,81
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 06 de março de 2019.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0105/2019 - Emissão:06/03/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHA-
RIA,em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017323 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
12/03/2019 14/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
-ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE 
E REFORMA DA 
SEFAZ/CTRS EM 
LIMOEIRO DO NORTE- 
RUSSAS E ICAPUÍ.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
30017323 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
19/03/2019 21/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
-ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE 
E REFORMA DA 
SEFAZ/CTRS EM 
LIMOEIRO DO NORTE- 
RUSSAS E ICAPUÍ.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
30017323 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
07/03/2019 08/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
-ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE 
E REFORMA DA 
SEFAZ/CTRS EM 
LIMOEIRO DO NORTE- 
RUSSAS E ICAPUÍ.
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019