DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
ATO 0322/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0322/2021 - GABPREF. 
Entidade: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO    
MUNICÍPIO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CORREGEDORIA 
GERAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
ANA LUCIA DE 
MEDEIROS 
03/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
CARLA                 
BARROSO 
DE 
ANDRADE 
03/02/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
EVONEIDE          
BESERRA 
DA 
SILVA 
03/02/2021 
OUVIDORIA GERAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
FRANCISCO 
LUCAS               
BERNARDO 
RODRIGUES 
03/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
LUIS 
CLAUDIO 
SILVA CRUZ 
03/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
MARLEY           
OLIVEIRA 
SOUZA 
03/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE CONTRATOS E 
CONVÊNIOS 
GERENTE 
DNS-2 
MONICA              
EMMANUELLE 
RIBEIRO 
DA 
SILVA 
03/02/2021 
COORDENADORIA 
DE                   
CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
PAULO AFONSO 
CAVALCANTE 
JÚNIOR 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0323/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0323/2021 - GABPREF. 
Entidade: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO    
MUNICÍPIO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
ANA 
LUCIA 
DE 
MEDEIROS 
03/02/2021 
COORDENADORIA DE 
CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
BRUNO 
FEIJO 
ALBUQUERQUE 
03/02/2021 
COORDENADORIA DE 
CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
CARLA BARROSO 
DE ANDRADE 
03/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
ERNESTO         
SABOYA 
DE 
FIGUEIREDO 
NETO 
03/02/2021 
 
SEGOV