DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
COORDENADORIA 
DAS INSPETORIAS 
ESPECIALIZADAS 
COORDENADOR 
DAS 
 INSPETORIAS 
ESPECIALIZADAS 
DNS-1 
FRANCISCO RODNEY 
CARNEIRO BATISTA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
GARDÊNIA DE LIMA 
SILVA 
01/02/2021 
CÉLULA DE 
GESTÃO DE 
PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
GISELLE 
BEZERRA 
GOMES 
01/02/2021 
INSPETORIA 
CIDADÃ SUL 
COMANDANTE 
DE INSPETORIA 
DAS-1 
JOAO EMILSON DA 
SILVA 
01/02/2021 
INSPETORIA 
CIDADÃ NORTE 
COMANDANTE 
DE INSPETORIA 
DAS-1 
MARCO 
BELCHIOR 
DE CARVALHO 
01/02/2021 
INSPETORIA DOS 
TERMINAIS 
COMANDANTE 
DE INSPETORIA 
DAS-1 
MARCOS 
MACEDO 
SOARES FERREIRA 
01/02/2021 
INSPETORIA 
CIDADÃ LESTE 
COMANDANTE 
DE INSPETORIA 
DAS-1 
MAYCHAEL 
OHARA 
MEDEIROS DA SILVA 
01/02/2021 
INSPETORIA DE 
SALVAMENTO 
AQUÁTICO 
COMANDANTE 
DE INSPETORIA 
DAS-1 
RAIMUNDO NONATO 
SOUSA DA SILVA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0327/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WAGNER PEREIRA VALDIVINO, do cargo em 
comissão 
de 
CORREGEDOR, 
simbologia 
DG-1, 
do(a)        
CORREGEDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0328/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
de WAGNER PEREIRA VALDIVINO, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE DE DEFESA CIVIL, MATRÍCULA 5179601, do(a) 
SESEC - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA        
CIDADÃ, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, símbolo DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0329/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos      
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO      
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere o Ato 0329/2021 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
ANA 
LUZIA 
DE 
PAULA SANTOS 
01/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
CARLOS AFONSO 
FERREIRA GOMES 
01/02/2021 
SECRETÁRIO 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
HERMELINO 
ALVES DE MELO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0333/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO EDIVALDO MATEUS LOPES, 
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Coordena-
ção, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE 
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNI-
CÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA     
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
*** *** *** 
 
ATO 0335/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0335/2021 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE      
FORTALEZA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
ASSESSOR 
 TÉCNICO 
DNS-2 
BIANCA 
BITU 
MOREIRA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
GERMANA 
CORREIA 
LIMA 
GONÇALVES 
MESQUITA 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
JORGE 
ALAN 
PINHEIRO 
GUIMARÃES 
01/02/2021 
CÉLULA DE  
FORMAÇÃO 
GERENTE 
DNS-2 
LUIZ FLAMARION 
PALACIO 
DE 
MORAIS       
SANTOS FILHO 
01/02/2021 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
COORDENADOR 
DG-1 
RAQUEL              
NASCIMENTO 
SANTOS 
01/02/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
VITOR 
MELO 
STUDART 
01/02/2021 
*** *** ***