DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
COORDENADORIA 
DE EQUIPAMENTOS 
COORDENADOR 
DNS-1 
JOSUÉ DOMINGOS 
DE MENDONÇA 
03/02/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
ROBSON 
THIAGO 
REGADAS SILVA 
03/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
TICIANA 
SAMPAIO 
FUZESI 
03/02/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
VICTOR 
MARCÍLIO 
POMPEU 
03/02/2021 
NÚCLEO DE 
 GESTÃO DE  
EQUIPAMENTOS DE 
GRANDE, MÉDIO E 
PEQUENO PORTE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
KAMILA DE CASTRO 
CRESCENCIO 
PEREIRA 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0341/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0341/2021 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
FREDERICO               
ALBERTO SAMPAIO 
MARTINS 
01/02/2021 
CÉLULA DE 
 TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
JOSE DEMOSTENES 
ATANASIO DA SILVA 
01/02/2021 
ASSESSORIA 
 JURÍDICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
JOSE INACIO BAIMA 
COSTA JUNIOR 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
 ADMINISTRATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
MARGARETH 
LARA 
COSTA MARTINS 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
VANILTON BEZERRA 
PINTO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0342/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DIEGO CHARLES LIMA ALVES, do cargo em 
comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, do(a) FUNDO 
MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0343/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
*** *** *** 
 
 
ATO 0344/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de LUCIANA AMORIM DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo 
de ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA 5708302, do(a)       
SDHDS - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para exercer o cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
símbolo DNI-1, do(a) CÉLULA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Noguei-
ra Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
*** *** *** 
 
 
ATO 0345/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos      
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
Anexo Único a que se refere o Ato 0345/2021 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA DE 
INTEGRAÇÃO DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
CRISTINA 
MARIA 
FERREIRA BEZERRA 
03/02/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
LIANA 
RANGEL 
BORGES 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0346/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira -    
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
Anexo Único a que se refere o Ato 0346/2021 - GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA.