DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
NÚCLEO DE  
GESTÃO DO CENTRO 
DE CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS 
CRISTO REDENTOR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
DENISE 
FONTES 
CAVALCANTE 
01/02/2021 
ASSESSORIA 
 ESPECIAL 
ASSESSOR 
 ESPECIAL II 
DNS-1 
FRANCISCA                
JULIANA 
SOUSA 
ALCANTARA 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
ASSESSOR 
 TÉCNICO 
DNS-2 
FRANCISCA               
RENATA PAIVA DE 
PAULA 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE REDE FÍSICA 
GERENTE 
DNS-2 
FRANCISCO      
NILBERTO 
DE 
VASCONCELOS 
FILHO 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
FREDERICO 
DE 
MENEZES                  
PARENTE 
01/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSESSOR 
 ESPECIAL II 
DNS-1 
ISLANE DA SILVA 
ÁVILA 
DOS       
SANTOS 
01/02/2021 
CÉLULA DE 
 PROTEÇÃO ESPECIAL 
GERENTE 
DNS-2 
LUÍZ 
CARLOS 
SOUZA MACHADO 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
MARIA 
ROSILENE 
MATOS 
DE                 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSESSOR 
 ESPECIAL II 
DNS-1 
PLÍNIO BELCHIOR 
FERNANDES 
MAGALHÃES 
FILHO 
01/02/2021 
ASSESSORIA 
 ESPECIAL 
ARTICULADOR 
DNS-3 
PRISCILLA THAYLA 
RODRIGUES 
DE 
ANDRADE 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
THAYNÁ 
KÉCYA 
MOREIRA                       
PROCÓPIO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0355/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de LUIZ ADRIANO CAMPOS FURTADO, ocupante do cargo 
efetivo de MEDICO PSF, MATRÍCULA 6669001, do(a) SMS - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo 
em comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, do(a) CO-
ORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/02/2021.  José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.   
*** *** *** 
 
 
ATO 0356/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GERMANA ELISA SANTOS ROCHA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, do(a) 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA 
CIDADÃ, 
a 
partir 
de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0357/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de EMÍLIA PINTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de GUAR-
DA MUNICIPAL, MATRÍCULA 7370001, do(a) GMF - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comis-
são de CHEFE DE NÚCLEO II, símbolo DAS-1, do(a) NÚCLEO 
DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Bor-
ges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
*** *** *** 
 
ATO 0358/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de FRANCISCO ANDRE SOUZA DA SILVA, ocupante do car-
go efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 7344901, 
do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVEN-
TIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.   
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ATO 0359/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, 
de ROMULO REIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de 
INSPETOR, MATRÍCULA 6020201, do(a) GMF - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comis-
são de CORREGEDOR, símbolo DG-1, do(a) CORREGEDO-
RIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA 
CIDADÃ, 
a 
partir 
de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.   
*** *** *** 
ATO 0360/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0360/2021 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE              
FORTALEZA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE PROJETOS 
INOVADORES 
COORDENADOR 
DNS-1 
ANTONIO MANUEL 
GONÇALVES 
MENDES 
03/02/2021