DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
PORTARIA 0100/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSÉ EDU-
ARDO MONTEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULA-
ÇÃO POLÍTICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, 
da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0102/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARLA 
BARROSO DE ANDRADE, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a)     
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0103/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CAMILA 
QUEIROZ 
RIOS, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)         
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 700,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-
suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0104/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. 
Anexo único a que se refere a Portaria 0104/2021- GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
A PARTIR 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CULTURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
JORGE 
 
ALAN 
PINHEIRO               
GUIMARÃES 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CULTURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
VITOR 
MELO 
STUDART 
01/02/2021 
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PORTARIA 0105/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, ANA CLAUDIA MOURAO 
MOTA, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da gratificação 
de R$ 1.420,00, pertencente a COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0106/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0106/2021- GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
DANIEL 
CARNEIRO 
DE MORAIS 
03/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 500,00 
JOSUÉ 
DOMINGOS 
DE MENDONÇA 
03/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 2.000,00 
CARLESSANDRA 
OLIVEIRA DA SILVA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 500,00 
ISABELE 
ALVES 
PEDROSA SANTANA 
01/02/2021 
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PORTARIA 0107/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da gratificação por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0107/2021- GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
A PARTIR 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
COORDENADOR 
R$ 2.450,00 
FREDERICO 
ALBERTO             
SAMPAIO MARTINS 
01/02/2021