DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
COORDENADOR 
R$ 2.450,00 
JOSE 
INACIO 
BAIMA 
COSTA 
JUNIOR 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
GERENTE 
R$ 3.000,00 
PAULO 
SADAT 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
VANILTON             
BEZERRA PINTO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0108/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0108/2021- GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 1.700,00 
CRISTINA 
MARIA 
FERREIRA               
BEZERRA 
03/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 1.000,00 
LIANA 
RANGEL 
BORGES 
03/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 3.000,00 
FABIANA               
REBOUÇAS     
RIBEIRO SENA 
05/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0109/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0109/2021- GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 300,00 
ADELAIDE          
MARINHO DA SILVA 
01/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.000,00 
ANGELICA 
DOS 
SANTOS             
MENDONÇA 
01/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 900,00 
ANTÔNIO 
ANDRÉ 
DOS SANTOS 
01/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
SECRETÁRIA DA 
PRESIDÊNCIA 
R$ 1.500,00 
GIRLENE 
JULIÃO 
DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 700,00 
JOSE 
AIRTON 
FLORÊNCIO 
01/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO II 
R$ 300,00 
MARIA 
CLECIANE 
DA SILVA SOUSA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0110/2021 - GABPREF - O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacio-
nados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0110/2021- GABPREF. 
Entidade: GABINETE DO PREFEITO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
GLÁUCIA 
MARIA 
DIOGO 
DE       
SIQUEIRA 
05/02/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
ESPECIAL I 
R$ 3.000,00 
JAIRA 
MARY 
SOARES MACHADO 
03/02/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 3.000,00 
NATÁLIA 
MARIA 
FERNANDES 
PEREIRA 
01/02/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.750,00 
VERÔNICA 
MARIA 
DIAS DE SOUSA 
03/02/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
ESPECIAL I 
R$ 3.000,00 
VIVIANE 
MARIA 
SOBRAL FREITAS 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0111/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARCELO 
FERREIRA VIEIRA DA SILVA, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FOR-
TALEZA CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE 
COM FUTURO), vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0112/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALFREDO 
NELSON MENDES SEREJO, COORDENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA