DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0113/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, DIRETOR, perten-
cente ao(a) DIRETORIA DE OPERAÇÕES, vinculado(a)      
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0114/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LEILIANE 
BATISTA VASCONCELOS, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 2.400,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0115/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUIZ     
XAVIER OLIVEIRA FILHO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de 
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
05/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 03/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. 
 
Alterar o Fiscal do Contrato de 
Gestão 05/2018 referente a 
gestão 
das 
Praças 
Ceus/         
Estação Cidadania formalizado 
entre a Coordenadoria Especial 
de Políticas Públicas de Juven-
tude e o Instituto Juventude  
Inovação. 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS 
PUBLICAS DA JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, 
RESOLVE, Art. 1° - Fica alterado o art. 1° da Portaria 08/2019, 
publicada no dia 15 de abril de 2013 no Diário Oficial do Muni-
cípio, que designou NILO MAGALHÃES DE CARNEIRO NETO, 
Assessor da Unidade de Gerenciamento de Programas         
Especiais da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de     
Juventude, como fiscal do Contrato de Gestão 05/2018 -        
Contrato de Gestão Praças Ceus/Estação Cidadania firmado 
entre o Gabinete do Prefeito por intermédio da Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de Juventude e o Instituto Juven-
tude Inovação para designar em sua substituição, a servidora      
JESSICA CARDOSO DE SANTANA, Assistente Técnico Admi-
nistrativo II da Assessoria Especial dos Centros Urbanos da 
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, 
com matricula nº 126593 e em sua ausência, responderá     
EMANOEL FERREIRA MEDEIROS, Coordenador da Unidade 
de Gerenciamento de Programas Especiais da Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de Juventude, com matrícula n° 
63809-3. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura. GABINETE DO COORDENADOR ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, em 29 de janeiro de 
2021. Davi Gomes Barroso - COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE - SECRETÀRIO.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 04 de fevereiro de 
2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o   
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Forta-
leza – CE, 02 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 243/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fórmulas infantis, suple-
mentos e dietas enterais e orais infantis, para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epí-
grafe. Informa, ainda, que FOI DADO PROVIMENTO ao referi-
do recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|