DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MONICA 
MARIA 
MATIAS 
MUNIZ 
4825201 
MES 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM NOGUEIRA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM NOGUEIRA 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | C | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | D | 
MANHÃ, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, LÍNGUA         
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0207/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340880/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.      
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0207/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA CECÍLIA DE SOUSA 
COSTA 
11237401 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
VICENTE FIALHO - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CLAUDIO MARTINS - 
EF 
ARTE/LITERATURA | 6º ANO | A 
| TARDE, ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | C | TARDE,  
ARTE/LITERATURA | 9º ANO | B 
| TARDE, ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | C | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 7º ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0208/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343287/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0208/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ISABELLA 
MARIA 
LIMA 
FARIAS 
11067501 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM MANOEL DA 
SILVA GOMES - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM MANOEL DA 
SILVA GOMES - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
GENERAL MANOEL 
CORDEIRO NETO - 
EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | B | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | A | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 9º ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0213/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei