DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0229/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340021/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.   
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0229/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA CARLA CAVALCANTE 
PIO 
11002801 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
GONDIM DOS SANTOS 
- EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
MARIA GONDIM DOS 
SANTOS - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | A | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 6º ANO | C | 
MANHÃ, LÍNGUA         
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada 
 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0230/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343366/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.           
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0230/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ADRIANA 
RODRIGUES 
REBOUCAS 
11000301 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA ALDACI 
BARBOSA - EF 
55 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
ALDACI BARBOSA - 
EF 
ENSINO RELIGIOSO | 8º ANO | 
A | TARDE, ENSINO    
RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | D | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | A | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 9º ANO | D | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0231/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343515/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0231/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LARYSSA 
RAMOS 
DE 
SOUSA 
10978501 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR MARTINZ 
DE AGUIAR - EI / EF 
65 
ESCOLA MUNICIPAL 
FREI LAURO 
SCHWARTE - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL   
GUSTAVO BARROSO 
- EI / EF, ESCOLA 
MUNICIPAL   
PROFESSOR 
MARTINZ DE AGUIAR 
- EI / EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | 
A | MANHÃ, ENSINO    
RELIGIOSO | 6º ANO | A | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
6º ANO | B | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 6º ANO | C | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | A | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | B | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 7º ANO | D | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária