DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P724780/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
147/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 521/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, inscrita no
CNPJ Nº 23.706.033/0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA I, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 147/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P724780/
2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
147/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 278/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada para a prestação de
serviços de seguro total contra sinistro e danos
pessoais para veículos tipo furgão adaptado, com
assistência 24 horas, incluindo serviços de reboque,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por ordem de execução.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | SMS, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no Edital 7157 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 278/2020 – SMS, publicado em 25 de setembro de
2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) e Jornal local, onde ocorreram atecnias, faz-se
necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos
mesmos meios de publicidade, que: - Do item 6.3.8 do Termo
de Referência – Anexo I do Edital: ONDE SE LÊ: 6.3.8. Repre-
sentante da seguradora com escritório em Fortaleza-Ce, para
contato com a Gerência de Transportes, enquanto vigorar o
contrato; LEIA-SE: 6.3.8. Representante da seguradora em
Fortaleza - CE, para contato com o(a) Gestor(a) do Contrato,
enquanto vigorar o contrato; Maiores informações encontram-
se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza, 02 de fevereiro
de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora MARIA APARECIDA MOTA, ocupante do cargo de
Cirurgião Dentista, matrícula nº 8769.01, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com
certidão de casamento emitida pelo Cartório Jaime Araripe, sob
livro de registro de casamento nº B-29, folhas nº 280v nº de
ordem 14125 expedida em 28 de outubro de 2013, passando a
usar o nome MARIA APARECIDA MOTA CAVALCANTE. Forta-
leza, 20 de janeiro de 2021. Ticiana Mota Sales - SECRETÁ-
RIA
EXECUTIVA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE/SMS.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora MARIA ANNECY DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Farmacêutica, matrícula nº 18717.01, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com
certidão de casamento emitida pelo Cartório João de Deus, sob
livro de registro de casamento nº B-45, folhas nº 161v, nº de
ordem 26683 expedida em 19 de fevereiro de 1988, passando
a usar o nome MARIA ANNECY DE ARAÚJO RODRIGUES.
Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. Ticiana Mota Sales -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora MARIA DO SOCORRO JARDIM VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula
nº 85428.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mu-
dado seu nome de acordo com averbação de Divórcio na Certi-
dão de Casamento emitida pelo Cartório João de Deus, sob
livro de registro nº B-46, folhas 227, nº de ordem 27414, expe-
dida em 13 de abril de 2015, passando a usar o nome MARIA
DO SOCORRO DE FREITAS JARDIM. Fortaleza, 20 de janeiro
de 2021. Ticiana Mota Sales - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 18209.01, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo
com certidão de casamento emitida pelo Cartório Norões
Milfont, sob livro de registro de casamento nº B-45, folhas nº
130, nº de ordem 26309, expedida em 05 de junho de 1998,
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