DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
– Cep: 60810-400, Fortaleza-CE. OBJETO: O referido contrato 
tem como objeto a contratação de empresa para futuros e e-
ventuais serviços de engenharia em logradouros públicos no 
município de Fortaleza, considerando o menor preço em função 
do percentual de desconto sobre tabelas de preços e custos da 
construção civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – 
tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento), confor-
me condições especificadas no edital nº 4717 da Concorrência 
Pública 007/2019, Ata de Registro de Preços nº 529/2019. Art. 
2° - Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer 
motivos, responderá pela gestão do referido instrumento o 
substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 3º - 
Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 4° - Esta 
Portaria vigerá a partir da data de sua assinatura até o término 
do Contrato nº 08/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 
2021. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.  
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PORTARIA Nº 04/2021 - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 
8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e con-
tratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um 
representante da Administração especialmente designado". 
RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUÍS 
VERAS, matrícula n° 9678103, para responder pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especifica-
do; CONTRATO: N° 28/2018 - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
FORVIAS, CNPJ nº 31.640.671/0001-25, formado pelas em-
presas TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA. 
(antiga TGA TECNOLOGIA S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 
07.797.913/0001-20 e a INSTTALE ENGENHARIA LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o n° 23.742.620/0001-00. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para execução dos serviços de 
engenharia de reforma e recuperação de drenagem e pavimenta-
ção e demais serviços de conservação da malha viária de Fortale-
za (Ce), conforme especificações contidas no edital e seus anexos 
do edital do Pregão Presencial nº 08/2018 e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. Art. 2° - Em caso de  ausência do 
servidor designado por quaisquer motivos, responderá pela 
gestão do referido instrumento o substituto, pelo período em 
que se der a substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as dispo-
sições em contrário. Art. 4° - Esta Portaria vigerá a partir da 
data de sua assinatura até o término do Contrato nº 28/2018. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. Ferruccio 
Petri Feitosa - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.  
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PORTARIA Nº 05/2021 - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 
8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e con-
tratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um 
representante da Administração especialmente designado". 
RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUÍS 
VERAS, matrícula n° 9678103, para responder pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especifica-
do; CONTRATO: N° 18/2020 - CONTRATADA: EDCON      
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 86.712.247/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa 
para execução de serviços padronizados de pavimentação não 
betuminosas, guias, sarjetas e passeios, incluindo acessibilida-
de e sinalização no Município de Fortaleza. Art. 2° - Em caso 
de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, 
responderá pela gestão do referido instrumento o substituto, 
pelo período em que se der a substituição. Art. 3º - Revogam-
se todas as disposições em contrário. Art. 4° - Esta Portaria 
vigerá a partir da data de sua assinatura até o término do Con-
trato nº 18/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. 
Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.  
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PORTARIA Nº 06/2021 - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 
8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e con-
tratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um 
representante da Administração especialmente designado". 
RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUÍS 
VERAS, matrícula n° 9678103, para responder pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especifica-
do; CONTRATO: N° 05/2020 - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
ICON, composto pelas empresas CONTGA CONSTRUÇÃO E 
SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.952. 
390/0001-30 e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00. OBJETO: Constitui objeto 
do presente contrato a contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de melhoria na camada de rola-
mento no município de Fortaleza, conforme especificações 
contidas no edital nº 5164 e seus anexos, do edital do Pregão 
Presencial nº 001/2020 e na proposta da contratada. Art. 2° - 
Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer 
motivos, responderá pela gestão do referido instrumento o 
substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 3º - 
Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 4° - Esta 
Portaria vigerá a partir da data de sua assinatura até o término 
do Contrato nº 05/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 
2021. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.  
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PORTARIA Nº 07/2021 - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 
8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e con-
tratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um 
representante da Administração especialmente designado". 
RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora SORAYA MARIA 
RANGEL BORGES, matrícula n° 104144-6, para responder  
pela  gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato 
abaixo especificado; CONTRATO: 402/2020 - Enel - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ 
ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.524.445/0001-73, situada 
na Rua Padre Valdevino, nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza, 
Ceará. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o aten-
dimento das necessidades da Clínica Veterinária Popular Pas-
saré, situada nesta Capital. (Avenida dos Paroaras, S/N,     
Passaré, Fortaleza-CE). Art. 2° - Em caso de ausência da ser-
vidora designada por quaisquer motivos, responderá pela ges-
tão do referido instrumento o substituto, pelo período em que 
se der a substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as disposi-
ções em contrário. Art. 4° - Esta Portaria vigerá a partir da data 
de sua assinatura até o término do referido contrato. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021. Ferruccio Petri Feitosa - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS - SCSP.  
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