DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 330/2020; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 251/2020 - 
EDITAL Nº 5413 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P799989/2019, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 251/2020, Edital nº 5413, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIAS 
POR VÍDEO LAPAROSCOPIA, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E O HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE      
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: PROHOSPITAL COMÉRCIO     
HOLANDA LTDA., CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o item 
01, com o valor total da empresa em R$ 34.188,60 (Trinta e 
quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos), 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 
nº 26.383.168/0001-17, para os itens 02 e 04, com o valor total 
da empresa em R$ 15.960,00 (Quinze mil, novecentos e ses-
senta reais), CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., 
CNPJ nº 02.814.280/0002-88, para o item 03, com o valor total 
da empresa em R$ 16.530,00 (Dezesseis mil, quinhentos e 
trinta reais) e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, 
para os itens 05, 08 e 09, com o valor total da empresa em                 
R$ 468.979,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos 
e setenta e nove reais), perfazendo o valor global da licitação 
em R$ 535.657,60 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos 
e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). A despesa de-
corrente desta licitação correrá às contas das dotações orça-
mentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/ 
Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001 
Elemento 
de                 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00,                
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota – IJF e HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918. 
10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 336/2020 - 
EDITAL Nº 5460 - HOMOLOGO - o Resultado do Procedimento 
Licitatório nº P059004/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 336/2020, Edital nº 5460, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF e HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE    
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., 
CNPJ nº 02.814.280/0002-88, para o item 09, com o valor total 
da empresa em R$ 103.950,00 (Cento e três mil, novecentos e 
cinqüenta reais), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/ 
0001-79, para o item 10, com o valor total da empresa em               
R$ 61.864,00 (Sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e 
quatro reais), MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
– EPP., CNPJ nº 05.696.303/0001-04, para o item 22, com o 
valor total da empresa em R$ 50.445,00 (Cinquenta mil,           
quatrocentos e quarenta e cinco reais), T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 
08.077.211/0001-34, para o item 21, com o valor total da em-
presa em R$ 84.998,97 (Oitenta e quatro mil, novecentos e 
noventa e oito reais e noventa e sete centavos), PROHOSPI-
TAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ nº 09.485.574/0001-
71, para os itens 01 e 05, com o valor total da empresa em    
R$ 106.487,75 (Cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete 
reais e setenta e cinco centavos), GENESYS COMÉRCIO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 29.526. 
822/0001-92, para os itens 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 com o 
valor total da empresa em R$ 987.894,41 (Novecentos e oiten-
ta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e 
um centavos), CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE 
LIMITADA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para os itens 07 e 08, 
com o valor total da empresa em R$ 291.232,50 (Duzentos e 
noventa e um mil, duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta 
centavos) e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 72.201.890/0001-00, para os 
itens 02 e 06, com o valor total da empresa em R$ 87.461,88 
(Oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oiten-
ta e oito centavos), perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 1.774.334,51 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, 
trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302. 
0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916. 
10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/          
Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – 
Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HIF - 
Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e 
HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, 1º de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA 0016/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores 
relacionados em anexo, dos cargos em comissão discrimina-
dos, integrantes da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Laura Jucá Araújo - SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.