DOMFO 03/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
RANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com 
o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - 
Empossar pelo período de 01/03/2021 a 30/03/2021, o Sr.  
ARTUR JUVÊNCIO DE FREITAS, como Conselheiro Tutelar do 
Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar II. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO              
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 29 de janeiro de 2021. Maria de Fátima Ferreira              
Figueiredo - PRESIDENTE DO COMDICA.  
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3851/2020 - O PRESIDENTE DA          
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta 
data, 
por 
indicação 
do(a) 
vereador(a) 
MÁRCIO               
MARTINS, o(a) Sr(a) RAIMUNDO EDGLEYDSON DA SILVA 
LEMOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3852/2020 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta 
data, 
por 
indicação 
do(a) 
vereador(a) 
MÁRCIO          
MARTINS, o(a) Sr(a) RANDARA COSTA DE SOUZA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3853/2020 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas               
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta 
data, 
por 
indicação 
do(a) 
vereador(a) 
MÁRCIO               
MARTINS, o(a) Sr(a) TAYNARA MATOS DE ARAÚJO, ocupan-
te do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3854/2020 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, 
o(a) Sr(a) ANDRE RICARDO BRITO LEANDRO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3855/2020 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, 
o(a) Sr(a) DANIEL ANDRADE DANTAS GADELHA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3856/2020 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, 
o(a) Sr(a) DANIEL JOCA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3857/2020 - O PRESIDENTE DA            
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu-
ições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) 
Sr(a) EVELYNE DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3858/2020 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas             
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, 
o(a) Sr(a) GERLANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3859/2020 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas            
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, 
o(a) Sr(a) GUSTAVO COSTA PORTELA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3860/2020 - O PRESIDENTE DA          
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas             
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar