DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 15/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA LORENA OLIVEIRA FACUNDO - CPF:
02517488398 - MATRÍCULA: 22200177468110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2247,19;ANTONIO ALVES DE SOUSA - CPF:
70638217768 - MATRÍCULA: 22200177465014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;ANTONIO ELDENY DE SOUSA - CPF: 76316963300 - MATRÍ-
CULA: 2220017746591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FLORISSEA
MARTINS CAPISTRANO CARVALHO - CPF: 92518419349 - MATRÍ-
CULA: 22200177465111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRAN-
CISCA MAXIMIANO BENTO - CPF: 24681385387 - MATRÍCULA:
22200177465715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;FRANCISCO
FACUNDO GARCIA - CPF: 01290456321 - MATRÍCULA: 22200177466819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;FRANCISCO MATHEUS COSTA MOURA - CPF:
06857416303 - MATRÍCULA: 22200177467610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;JESSE VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03268879381 - MATRÍ-
CULA: 22200177465618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JESSICA DA
SILVA DINIZ - CPF: 05512767380 - MATRÍCULA: 22200177462015 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL:
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;JOSE MARCIEL TIBURCIO
CRISPIM - CPF: 06079042320 - MATRÍCULA: 22200177465316 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;JOSE SOARES DA SILVA ARAUJO - CPF:
26204836897 - MATRÍCULA: 2220017746851X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;JOSE SOARES DA SILVA ARAUJO - CPF: 26204836897 - MATRÍ-
CULA: 22200180782012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LUISA EDNA
RIBEIRO BESERRA - CPF: 85192376300 - MATRÍCULA: 22200177467513
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MAGDA FEITOSA MAGALHAES - CPF:
99159481315 - MATRÍCULA: 22200177465219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;MARIA ARACY DA SILVA - CPF: 36634999368 - MATRÍ-
CULA: 22200177468315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;MARIA ARACY DA SILVA - CPF: 36634999368 - MATRÍCULA:
22200180773811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;MARIA DE JESUS DA SILVA - CPF: 71102191353 - MATRÍ-
CULA: 22200177463313 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;SABRINA
MARTINS SABOIA - CPF: 02744270369 - MATRÍCULA: 22200177465510
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;SABRINA MARTINS SABOIA - CPF:
02744270369 - MATRÍCULA: 2220017746641X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 112.722,00 ( CENTO E DOZE MIL E SETECENTOS
E VINTE E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO IVANDI VIEIRA DA SILVA - CPF:
55880584372 - MATRÍCULA: 22200177465413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;EDNARDO RODRIGUES BRASIL - CPF:
80792618300 - MATRÍCULA: 22200177465812 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;FRANCILENE LIMA ALVES - CPF: 01187808326
- MATRÍCULA: 2220017746901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2006,42;FRANCILENE LIMA ALVES - CPF: 01187808326 - MATRÍCULA:
22200180773714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCILENE
LIMA ALVES - CPF: 01187808326 - MATRÍCULA: 22200180782217 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;GILMAR MARTINS DO VALE - CPF:
02701961378 - MATRÍCULA: 22200177468714 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOAO PAULO VIEIRA
DE ANDRADE - CPF: 02352498317 - MATRÍCULA: 22200177464018
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JUVENAL DA
SILVA LIMA - CPF: 92216048372 - MATRÍCULA: 22200177468811 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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