DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.624,51 ( TRÊS 
MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23274735 - EEM DO CAMPO IRMA TEREZA 
CRISTINA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01126901/2021 - ADITIVO
LOTE 41/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
NATALIA DE LIMA - CPF: 02672757305 - MATRÍCULA: 22200177675515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANTONIO 
MARQUES PEREIRA FILHO - CPF: 05302213303 - MATRÍCULA: 
22200177672419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;DASYVANIA DE 
SOUSA FERREIRA - CPF: 00351219390 - MATRÍCULA: 22200177674012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;DASYVANIA DE SOUSA FERREIRA 
- CPF: 00351219390 - MATRÍCULA: 22200177674217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130140613 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EMANUEL REGIS GOMES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 802,57;EDERSON PATRICIO DE SOUSA - CPF: 03350200389 - 
MATRÍCULA: 22200177675213 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;EDERSON PATRICIO DE SOUSA - CPF: 03350200389 - MATRÍ-
CULA: 22200177675310 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200010744401X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA MORENO 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FABIANA 
DE HOLANDA MIRANDA - CPF: 99064820368 - MATRÍCULA: 
22200177673717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA 
CLEIVA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 79421610300 - MATRÍCULA: 
22200177674918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1765,65;KATIA MARIA LEITE DE FIGUEIREDO ARAUJO - CPF: 
01857334337 - MATRÍCULA: 22200177674519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116068616 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
AUCI MENESES MAIA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;KATIA MARIA LEITE DE FIGUEIREDO ARAUJO 
- CPF: 01857334337 - MATRÍCULA: 22200177674616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA ECILENE PONTES 
SOARES NOBRE - CPF: 66707412353 - MATRÍCULA: 22200177674810 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116918512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA DVANDY PEDROSA LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;RACHEL MORAES HENRIQUE DE ARAUJO - 
CPF: 01962328309 - MATRÍCULA: 22200177673814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3130,01;RACHEL MORAES HENRIQUE DE 
ARAUJO - CPF: 01962328309 - MATRÍCULA: 22200177673911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.887,55 ( OITENTA E NOVE MIL 
E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIA NATALIA DE LIMA - CPF: 02672757305 - MATRÍCULA: 
22200177675418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ANTONIA NATALIA DE LIMA - CPF: 02672757305 - MATRÍ-
CULA: 22200177675612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200010744401X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA MORENO 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;NADIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 94614849334 - MATRÍ-
CULA: 22200177674314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1926,16;NADIA SAMARAH RODRIGUES DE ABREU MENESES - 
CPF: 63570459349 - MATRÍCULA: 22200177670211 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130140613 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EMANUEL REGIS GOMES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;NADIA SAMARAH RODRIGUES DE ABREU MENESES - 
CPF: 63570459349 - MATRÍCULA: 22200177670319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.445,76 ( TRINTA MIL E QUATROCENTOS 
E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099194 - EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANDARIA VIANA - CPF: 04828953302 
- MATRÍCULA: 22200180390610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021