DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ROMULO MACEDO 
MONTEIRO - CPF: 03598068301 - MATRÍCULA: 22200178081112 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALICE GONCALVES DE SOUSA BEZERRA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;SIMONE 
FERREIRA DE AQUINO - CPF: 00233808370 - MATRÍCULA: 
22200180405715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112109318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MAXIMO DE 
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
21/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 97.162,42 
( NOVENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA 
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste 
extrato
LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA ALVES 
BITU - CPF: 01565446364 - MATRÍCULA: 22200178078510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112109415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LIDUINA BEZERRA GONCALVES - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 
a 09/04/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;CECILIA ALVES BITU - CPF: 
01565446364 - MATRÍCULA: 22200178078618 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112109415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
LIDUINA BEZERRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 09/04/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2166,93;FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA 
- CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 22200178079711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALICE GONCALVES DE SOUSA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCIELLY PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 22200178080914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA IRANILDES LEANDRO DE 
ALMEIDA - CPF: 20989296334 - MATRÍCULA: 22200178080116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112109415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LIDUINA BEZERRA GONCALVES - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/01/2021 a 09/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.036,00 ( DEZOITO MIL E TRINTA E SEIS 
REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA EMANUELA DE 
MELO LIMA - CPF: 02701302331 - MATRÍCULA: 22200178159219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA - CPF: 06640223325 
- MATRÍCULA: 22200178158816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;DIOGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 60327034360 - 
MATRÍCULA: 22200178157313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;FELLYPE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 
05687515313 - MATRÍCULA: 22200178158913 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;JOSEFA LEITE RODRIGUES PEIXOTO - CPF: 
21134502320 - MATRÍCULA: 22200178153415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112327617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCILDA MARIA VILAROUCA DE FREITAS DA COSTA - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;JOSEFA LEITE RODRIGUES PEIXOTO - CPF: 21134502320 
- MATRÍCULA: 22200178156317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112327617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILDA MARIA 
VILAROUCA DE FREITAS DA COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LEIDIANE 
MARIA OLIVEIRA VALENTIM SOARES - CPF: 01152058371 - 
MATRÍCULA: 22200178159014 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;MERAB FERREIRA ARAUJO DE LIMA - CPF: 
00125394306 - MATRÍCULA: 22200177425918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115897619 - NOME SUBSTITUÍDO: PABLO 
EDUARDO GONCALVES SATURNINO - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;MERAB FERREIRA ARAUJO DE LIMA - CPF: 
00125394306 - MATRÍCULA: 22200178157518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;PATRICIA DE SOUZA MOURA - CPF: 05749718310 - MATRÍ-
CULA: 22200178158018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130451414 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO ALVES 
BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;PATRICIA DE 
SOUZA MOURA - CPF: 05749718310 - MATRÍCULA: 22200178158212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130451414 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO ALVES BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;PATRICIA DE SOUZA MOURA - CPF: 05749718310 - MATRÍ-
CULA: 22200178159111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130451414 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO ALVES 
BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021