DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2886,24;MARIA ELAINE DA CONCEICAO JACOBINA
- CPF: 00018045375 - MATRÍCULA: 22200180903111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ROMAO ANGELO MATIAS - CPF: 17157102315
- MATRÍCULA: 22200177394516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ROSALIA MARIA DE SOUSA - CPF: 02248741367
- MATRÍCULA: 22200177394818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;TATIANA BRAGA SAMPAIO - CPF: 89310780304
- MATRÍCULA: 22200177395016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 172.891,93 ( CENTO E SETENTA E DOIS
MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA RODRIGUES DA
CONCEICAO - CPF: 00843708310 - MATRÍCULA: 22200177398813 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ADRIANA
RODRIGUES DA CONCEICAO - CPF: 00843708310 - MATRÍCULA:
22200177398910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;ALEXANDER GILSON LEAL LEITE - CPF: 05865335324 -
MATRÍCULA: 22200177399119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;ALEXANDER GILSON LEAL LEITE - CPF:
05865335324 - MATRÍCULA: 22200177400311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148172512 - NOME SUBSTITUÍDO:
JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANA PAULA
CORDEIRO DINIZ - CPF: 62992767387 - MATRÍCULA: 22200177399712
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 28 - CH
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;CICERA JAQUE-
LINE DE LUNA - CPF: 03685550381 - MATRÍCULA: 22200177400516
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;CICERO
EDINALDO DE SOUZA - CPF: 92263810382 - MATRÍCULA:
22200177400117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;DANNUZA LOPES DA SILVA - CPF: 07519671305 - MATRÍ-
CULA: 22200180580312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;EMILLY RANNA
LEITE DE ARAUJO TAVARES - CPF: 02043570390 - MATRÍCULA:
22200177400214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;EMILLY RANNA
LEITE DE ARAUJO TAVARES - CPF: 02043570390 - MATRÍCULA:
22200180580517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA CRUZ
TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 03/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 337,08;FRANCISCO
DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO - CPF: 49525794334 - MATRÍCULA:
22200177399313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCO
SERGIO LAVOR DE LUCENA - CPF: 06561966376 - MATRÍCULA:
22200180580614 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;IVANICE
FERREIRA DE ALMEIDA LUNA - CPF: 00896605361 - MATRÍCULA:
22200177399011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;IVANICE FERREIRA DE ALMEIDA LUNA - CPF: 00896605361
- MATRÍCULA: 22200177399216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;JACILEIDA CONCEICAO LEITE DE OLIVEIRA
- CPF: 93372612353 - MATRÍCULA: 2220017740001X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250214 - NOME SUBSTITUÍDO:
JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARIA BEZERRA DE LIMA - CPF: 46135294334 - MATRÍCULA:
2220017739981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130292219 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA LEITE DE OLIVEIRA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA BEZERRA
DE LIMA - CPF: 46135294334 - MATRÍCULA: 22200177399917 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292219 - NOME SUBS-
TITUÍDO: DEBORA LEITE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/03/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;MARIA GILVANIA LEITE DUARTE - CPF:
02903745374 - MATRÍCULA: 22200180393016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;WEMERSON LEANDRO DE LUNA - CPF: 04618368314 - MATRÍ-
CULA: 22200180580916 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 104.021,25
( CENTO E QUATRO MIL E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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