DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXILE
- CPF: 54970806349 - MATRÍCULA: 22200180460910 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116033812 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOSE ALYSON TEIXEIRA
SILVA - CPF: 01506408206 - MATRÍCULA: 22200177949917 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115968516 - NOME
SUBSTITUÍDO: DANIEL BARROS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARCELA MELO DE CARVALHO - CPF: 08497804708 - MATRÍ-
CULA: 22200180900317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116033812 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN MOREIRA DE
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;MARIA APARECIDA GOMES CARVALHO - CPF: 21376476304
- MATRÍCULA: 22200177949410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116109010 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA VITOR DE
SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 80.256,85 (
OITENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CAMILLA ALVES BARROS - CPF: 02886004367
- MATRÍCULA: 2220017738121X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;EVA MARIA DA SILVA - CPF: 68238223415 - MATRÍCULA:
22200177381317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;FRANCISLANE MARTINS FERREIRA - CPF: 63698269368 -
MATRÍCULA: 22200177381511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOAB FONSECA DOS SANTOS - CPF:
05050306329 - MATRÍCULA: 22200177381619 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1284,11;JOSE WELLINGTON RODRIGUES
- CPF: 41657705315 - MATRÍCULA: 22200177380817 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116107913 - NOME SUBSTITUÍDO:
ROSIANE PEREIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;MARIA WANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA - CPF:
30683955349 - MATRÍCULA: 22200177380612 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;VIRGINIA MARIA FERREIRA DE SOUSA - CPF:
01353863301 - MATRÍCULA: 22200177381414 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116097012 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGINA
ARAUJO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.619,60 ( SESSENTA E OITO MIL E SEIS-
CENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23227885 - CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX SOARES DA SILVA - CPF:
60645808369 - MATRÍCULA: 22200180451814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;CLAUDEIRTON MADEIRA CASTELO - CPF: 02173184369 -
MATRÍCULA: 22200177374515 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1082,34;CLEINE BARBOSA DA SILVA - CPF: 00368666360 -
MATRÍCULA: 22200177373918 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;GEISE CASTRO DE SOUZA SALES - CPF: 60066190320
- MATRÍCULA: 22200177373713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;GEISE CASTRO DE SOUZA SALES - CPF: 60066190320 -
MATRÍCULA: 22200177373810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N -
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2247,19;LUCAS ALYSSON DE LIMA CARNEIRO - CPF: 02083537394
- MATRÍCULA: 22200177374213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N -
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;LUCAS ALYSSON DE LIMA CARNEIRO - CPF: 02083537394
- MATRÍCULA: 22200177374418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;MANOEL IVANY DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR - CPF:
06001949301 - MATRÍCULA: 22200177374310 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1948,21;MARCILIO JOSE SALES TEIXEIRA - CPF: 44196458300 -
MATRÍCULA: 2220017737471X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;MARCILIO JOSE SALES TEIXEIRA - CPF:
44196458300 - MATRÍCULA: 22200177374914 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;SAMUEL MOREIRA SANTIAGO - CPF: 06467525370 - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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