DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;JACQUELINE ANDREA VENTURA TEIXEIRA - CPF:
30202086291 - MATRÍCULA: 22200177375716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;JACQUELINE ANDREA VENTURA TEIXEIRA
- CPF: 30202086291 - MATRÍCULA: 22200180287216 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130209516 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PATRICIA MARIA VIANA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;JACQUELINE ANDREA VENTURA TEIXEIRA
- CPF: 30202086291 - MATRÍCULA: 22200180460619 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO - CPF: 77803906320 -
MATRÍCULA: 22200180460317 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;JOSE
ELVIS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 02659159378 - MATRÍCULA:
22200180287119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115950013 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANIA MOREIRA
MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;JOSE ELVIS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 02659159378 -
MATRÍCULA: 22200180460716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;LEANDRO FERREIRA BARBOSA - CPF: 04024189301 - MATRÍ-
CULA: 22200177375511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I
N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2006,42;LEANDRO FERREIRA BARBOSA - CPF: 04024189301 - MATRÍ-
CULA: 22200180287313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115950013 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANIA MOREIRA
MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;LEANDRO FERREIRA BARBOSA - CPF: 04024189301 -
MATRÍCULA: 22200180460015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;REGINA VALERIA FARIAS TENORIO - CPF:
64251128320 - MATRÍCULA: 22200177375910 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
505,09;REGINA VALERIA FARIAS TENORIO - CPF: 64251128320 -
MATRÍCULA: 22200180287011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130209516 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARIA
VIANA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;REGINA
VALERIA FARIAS TENORIO - CPF: 64251128320 - MATRÍCULA:
22200180558619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;SAMOEL PINTO
DE MESQUITA - CPF: 01809789346 - MATRÍCULA: 22200180286910
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130209516 - NOME
SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARIA VIANA COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.680,28
( OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIA DA SILVA SILVEIRA
DA COSTA - CPF: 01880130327 - MATRÍCULA: 22200176998418 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 -
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FABIA DA
SILVA SILVEIRA DA COSTA - CPF: 01880130327 - MATRÍCULA:
22200176998515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;FABIA DA SILVA SILVEIRA DA COSTA - CPF: 01880130327
- MATRÍCULA: 22200176998612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.154,78 ( VINTE MIL E CENTO
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070919 - CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIDENIA LINHARES - CPF:
02669223761 - MATRÍCULA: 22200177381813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130217314 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
JANIO LOPES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;MARIA ERIDENIA LINHARES - CPF: 02669223761 - MATRÍ-
CULA: 22200177949313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130152115 - NOME SUBSTITUÍDO: YURI HARLEN VASCON-
CELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.077,05 (
VINTE E QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E MEIO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23070919 - CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 19/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS - CPF:
96010550297 - MATRÍCULA: 22200180460414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116099414 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMES
LEMOS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 10/01/2021 a 10/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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