DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº DOS 
PROCESSOS
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO 
FUNÇÃO
EXERCÍCIO
A PARTIR DE
VALORES 
UNITÁRIOS
TOTAL
20
00161452/2021
PAULO GADELHA FALCAO
43096931
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
21
00161533/2021
LEONARDO DE SOUSA CARMACO
43092855
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
22
00161380/2021
FABIO VIEIRA FERREIRA
4309470X
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
23
00160812/2021
WAGNER BARRETO ALVES
30099710
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
24
00159733/2021
DEVISON BARBOSA LIMA
4310201X
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
25
00156025/2021
EMANUEL MACHADO FREITAS
43090542
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
26
00155207/2021
ALINE FREITAS FELINTO
43089587
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
27
00154928/2021
ORISVALDO RODRIGUES DE CASTRO
43089412
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
28
00161274/2021
ANTONIO EUDES CARLOS BANDEIRA
43102214
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
29
00155843/2021
PEDRO RODRIGUES LIMA JUNIOR
30028112
Agente Penitenciário
CP DE GUARACIABA 
DO NORTE
SET/OUT/NOV/
DEZ /2020
R$ 15,00
R$ 480,00
30
09850542/2020
LUIS WENDELL CARVALHO LIMA
30023811
Agente Penitenciário
CPPL VI
OUTUBRO /2020
R$ 15,00
R$ 60,00
31
09850011/2020
THIAGO COSTA DE OLIVEIRA
43078712
Agente Penitenciário
CPPL VI
OUTUBRO /2020
R$ 15,00
R$ 120,00
32
09850372/2020
OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA
30025318
Agente Penitenciário
CPPL VI
OUTUBRO /2020
R$ 15,00
R$ 105,00
33
09851107/2020
RODRIGO BATISTA BARROS
43092847
Agente Penitenciário
CP DE ACOPIARA
OUTUBRO /2020
R$ 15,00
R$ 120,00
34
09840393/2020
DAVID ABREU LOPES
43107445
Agente Penitenciário
SAP, VAPT VUPT
OUTUBRO /2020
R$ 15,00
R$ 75,00
35
10032432/2020
HENDERSON SANTOS DE 
CASTRO GALVAO
43103377
Agente Penitenciário
GORE JAGUARIBE
NOVEMBRO /2020
R$ 15,00
R$ 120,00
36
08964200/2020
FRANCISCO ROGERIO DE 
MELO MARTINS
30080017
Agente Penitenciário
CPPL VI
OUT/ NOV/DEZ/
JAN/2020/2021
R$ 15,00
R$ 225,00
37
00191947/2021
FRANCISCO VALTERILO DE MELO
402311
Agente Penitenciário
CP DE 
MARTINOPÓLE
OUT/ NOV/DEZ/
JAN/2020/2021
R$ 15,00
R$ 
1.230,00
38
09850798/2020
ANTONIO MAX CASIMIRO SARMENTO
43102230
Agente Penitenciário
CP DE ACOPIARA
OUT/JAN/2020/2021
R$ 15,00
R$ 195,00
39
09851280/2020
ITALO DE ARAUJO REGIS
43092111
Agente Penitenciário
CP DE TABULEIRO 
DO NORTE
OUT/ NOV/DEZ/
JAN/2020/2021
R$ 15,00
R$ 435,00
40
09851280/2020
LEANDRO ITALO DOS 
SANTOS RODRIGUES
43096494
Agente Penitenciário
CP DE TABULEIRO 
DO NORTE
OUT/ NOV/DEZ/
JAN/2020/2021
R$ 15,00
R$ 420,00
41
09851280/2020
JARDEL SOARES DE AQUINO
43090755
Agente Penitenciário
CP DE TABULEIRO 
DO NORTE
OUT/ NOV/DEZ/
JAN/2020/2021
R$ 15,00
R$ 405,00
  TOTAL R$ 14,775,00
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, MARIA HELENA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de 
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, JUAREZ FABRICIO DE MEDEIROS, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2021-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR JUAREZ FABRICIO DE 
MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Obras Urbanas, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2021-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIA HELENA 
TEIXEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/CIDADES/2020- CONTRATO DE GESTÃO
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso A. Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Tavora, Cambeba, 
Edifício SEPLAG, 1° andar, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua: Barão de Aracati, n° 
2555, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09424080/2020, com fundamento na cláusula décima do Contrato de 
Gestão nº 001/CIDADES/2020, bem como na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DOS AJUSTES: Sem 
qualquer repercussão financeira, os Anexos I (Programa de Trabalho), III (Custeio), IV (Despesas Administrativas da OS) e IX (Itens de Despesas - Plano 
de Contas), partes integrantes do Contrato de Gestão n° 001/CIDADES/2020, passam a vigorar, consoante redação dos Anexos ao presente Termo Aditivo, 
em decorrência de ajustes procedidos nos elementos de despesas que compõem o custeio do instrumento.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; 
X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão original, não 
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 de janeiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Plane-
jamento e Gestão Interna e Delanny Alves Pinheiro, Diretora Técnica do Instituto Agropolos do Ceará.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021