DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pelo valor global de R$ 24.623.842,10 (vinte e quatro milhões, seiscentos 
e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ITEM 
2-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua: Nivaldo 
Soares de Pinho N.º 78 – Venâncios – CEP: 63.708-225, Crateús/CE, pelo 
valor global de R$ 26.903.364,00 (vinte e seis milhões, novecentos e três 
mil, trezentos e sessenta e quatro reais); ITEM 3-EMKO CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 24.233.779/0001-53, estabelecida na Rua: 
São Joaquim, 376, Casa A, Tirol, Natal-RN CEP: 59.022-240, pelo valor 
global de R$ 42.912.847,54 (quarenta e dois milhões, novecentos e doze mil, 
oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).” LEIA-SE: 
“ITEM 1 – PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 07.039.948/0001-01, estabelecida na Rua Nunes Valente, N.º 3849 – São 
João do Tauape – CEP: 60.125-071, Fortaleza/CE, pelo valor global plane-
jado de R$ 43.979.000,00 (quarenta e três milhões, novecentos e setenta e 
nove mil reais), com desconto de 44% (quarenta e quatro por cento). ITEM 
2-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua: Nivaldo 
Soares de Pinho N.º 78 – Venâncios – CEP: 63.708-225, Crateús/CE, pelo 
valor global planejado de R$ 47.701.000,00 (quarenta e sete milhões, sete-
centos e um mil reais), com desconto de 43,60% (quarenta e três, vírgula 
sessenta por cento); ITEM 3-EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº. 24.233.779/0001-53, estabelecida na Rua: São Joaquim, 
376, Casa A, Tirol, Natal-RN CEP: 59.022-240, pelo valor global planejado 
de R$ 71.521.412,58 (setenta e um milhão, quinhentos e vinte e um mil, 
quatrocentos e doze reais e dezoito centavos), com desconto de 40,00% 
(quarenta por cento).” CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente 
aceitam. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
02 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SODEXO 
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; V - ENDEREÇO: 
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 0649.000554/2020-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 337.200,00 (trezentos e trinta e sete 
mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de março de 2021, 
para terminar 06 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de janeiro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2020
PROCESSO NÚMERO 02513885/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Conexão Fofo- Curva, Redução e Flange Fofo no intuito de atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200104, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 199/2020, FUNCY – FUNDIÇÃO CURTY EIRELI (CNPJ: 
06.289.021/0001-55) – GRUPOS 7 e 8 – Itens 53/58 com o valor unitário de 
R$ 154,00 a quantidade de 100 unidades, itens 54/59 com o valor unitário de 
R$ 104,65 a quantidade de 200 unidades, itens 55/60 com o valor unitário de 
R$ 44,44 a quantidade de 300 unidades, itens 56/61 com o valor unitário de R$ 
104,23 a quantidade de 330 unidades, itens 57/62 com o valor unitário de R$ 
74,54 a quantidade de 150 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, 
Coordenador Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio 
Nunes de Morais, Gerente da Getic Respondendo pela Superintendência de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edilson Borges Curty, Sócio 
Proprietário da Empresa Funcy – Fundição Curty Eireli. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 01 
de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274/2020
PROCESSO NÚMERO 03033674/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Equi-
pamentos de Médio Porte e Ferramentas no intuito de atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar 
os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA:10/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200119, nos termos do Decreto Estadual 
nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
274/2020, COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME (CNPJ: 10.732.150/0001-
43) – Item 20, com o valor unitário de R$ 190.500,00 a quantidade de 05 
unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respon-
dendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, 
Gerente GETIC Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Dênio Gabriel Martins, Representante Legal 
da Empresa Comercial Cedro EIRELI ME. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº281 E 
282/2020
PROCESSO NÚMERO 03611228/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Brocas 
de Aço Rápido no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.DATA DA ASSINA-
TURA: 14/12/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 
2020/0148, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publi-
cado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regu-
lamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS:ATA DE Nº 281/2020, RM COMÉRCIO 
DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ:20.784.313/0001-
95) - Item 16 com o valor unitário de R$ 1,65 a quantidade de 150 unidades 
e item 17 com o valor unitário de R$ 2,42 a quantidade de 80 unidades.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
282/2020, FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP (CNPJ: 22.014.876/0001-
20) – Item 01 com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 80 unidades, 
Item 02 com o valor unitário de R$ 6,28 a quantidade de 50 unidades, Item 
03 com o valor unitário de R$ 92,29 a quantidade de 50 unidades, Item 04 
com o valor unitario de R$ 83,15 a quantidade de 80 unidades, Item 05 com 
o valor unitário de R$ 141,45 a quantidade de 80 unidades, Item 06 com o 
valor unitário de R$ 13,56 a quantidade de 80 unidades, Item 07 com o valor 
unitário de R$ 2,03 a quantidade de 150 unidades, Item 08 com o valor unitário 
de R$ 40,50 a quantidade de 50 unidades, Item 09 com o valor unitário de 
R$ 5,00 a quantidade de 150 unidades, Item 10 com o valor unitário de R$ 
1,45 a quantidade de 150 unidades, Item 11 com o valor unitário de R$ 0,66 
a quantidade de 150 unidades, Item 12 com o valor unitário de R$ 2,49 a 
quantidade de 150 unidades, Item 13 com o valor unitário de R$ 29,15 a quan-
tidade de 150 unidades, Item 14 com o valor unitário de R$ 4,40 a quantidade 
de 150 unidades, Item 15 com o valor unitário de R$ 1,30 a quantidade de 
150 unidades, Item 18 com o valor unitário de R$ 115,50 a quantidade de 80 
unidades, Item 19 com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 80, Item 
20 com o valor unitário de R$ 3,95 a quantidade de 80 unidades, Item 21 
com o valor unitário de R$ 4,55 a quantidade de 80 unidades, Item 22 com o 
valor unitário de R$ 6,20 a quantidade de 80 unidades, Item 23 com o valor 
unitário de R$ 48,97 a quantidade de 80 unidades, Item 24 com o valor unitário 
de R$ 25,70 a quantidade de 80 unidades, Item 25 com o valor unitário de 
R$ 25,04 a quantidade de 80 unidades, Item 26 com o valor unitário de R$ 
8,70 a quantidade de 80 unidades, Item 27 com o valor unitário de R$ 6,45 a 
quantidade de 80 unidades e Item 28 com o valor unitário de R$ 186,78 com 
a quantidade de 80 unidades. SIGNÁTARIOS: Giovany Xavier Garcia, Coor-
denador Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes 
de Morais, Gerente da Getic Respondendo pela Superintendência de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece , Renato Bambini, Representante 
Legal da Empresa RM Comércio de Mercadorias e Materiais LTDA ME e 
Vinicius Monteiro Martinez, Socio da Empresa Fer-Max Ferramentas LTDA 
EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021