DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº283/2020
PROCESSO NÚMERO 04490122/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de Construção no intuito de atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA:16/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº
20200201, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 283/2020, RUDA COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 08.271.390/0001-
46) – Itens 09 e 10, com o valor unitário de R$ 279,91 a quantidade de 450
unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, Coordenador Respon-
dendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais,
Gerente GETIC Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece e Claumir Rebouças Moura, Representante Legal
da Empresa Ruda Comércio de Material de construção LTDA EPP. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,
01 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285 E
286/2020
PROCESSO NÚMERO 04135217/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ABRA-
ÇADEIRAS E BUCHAS no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
No Pregão Eletrônico nº 20200187, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº.
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
285/2020, WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI (CNPJ:
08.772.301/0001-45) – ITENS – Item 2 com o valor unitário de R$ 0,10 a
quantidade de 30.000,00 unidades, Item 5 com o valor unitário de R$ 0,09 a
quantidade de 30.000,00 unidades, Item 14 com o valor unitário de R$ 0,24
a quantidade de 30.000,00 unidades e Item 15 com o valor unitário de R$
0,28 a quantidade de 30.000,00 unidades. ATA DE Nº 286/2020, OLITHIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME (CNPJ:
09.630.087/0001-55) – ITEM – Item 6 com o valor unitário de R$ 0,64 a
quantidade de 20000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Wesley L. de Barros,
Representante Legal da Empresa WZ União Automação e Elétrica Eireli e
Abel José Zanchim, Sócio Administrador da Empresa Olithier Comércio de
Materiais e Mercadorias Eireli ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº288 E
290/2020
PROCESSO NÚMERO 03033135/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAIS ORGANOCLORADOS no intuito de atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
No Pregão Eletrônico nº 20200037, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº.
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
288/2020, SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-
27) – ITENS – Itens 3 e 4 com o valor unitário de R$ 10,37 a quantidade de
5000 unidades. ATA DE Nº 290/2020, ANKER DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ: 30.815.452/0001-92) – ITEM – Item 41 com o valor unitário de R$
4,32 a quantidade de 3600 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Thais S. Novais, Represen-
tante Legal da Empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda e William Wolski Verfe,
Sócio da Empresa Anker Distribuidora Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº291 E
292/2020
PROCESSO NÚMERO 04612988/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
BARRA DE AÇO INOX E GALVANIZADA no intuito de atender as
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200206, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 291/2020, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18) – ITEM – Item 8
com o valor unitário de R$ 51,93 a quantidade de 500 unidades. ATA DE Nº
292/2020, CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO (CNPJ:
29.307.671/0001-81) – ITENS – Item 9 com o valor unitário de R$ 26,88
a quantidade de 450 unidades, Item 10 com o valor unitário de R$ 88,88 a
quantidade de 520 unidades e Item 12 com o valor unitário de R$ 144,88
a quantidade de 450 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Geciano Antônio Jaguseski,
Sócio Administrador da Empresa Eremaster Distribuidora de Ferragens e
Ferramentas Ltda e Joelson Souza do Nascimento, Representante Legal da
Empresa Christiane Soares Santos do Nascimento. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril
de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013,
RESOLVE NOMEAR, LILIAN ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor
Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA Nº03/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
§ 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além
do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes
VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366 E OHZ-9509, por 30 (trinta )
dias, contados a partir de 02/02/2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,
22 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0004/2021-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de
2013, RESOLVE DESIGNAR LILIAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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