DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 
25 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº10/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº190/2019, datada 
de 03/12/2019, publicada no DOE de 11/12/2019, substituindo Luciano Alves Lopes, indicamos Sula Kyriacos Mavrudis, para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Chamamento Público Projeto Circula Ceará, da linguagem de CIRCO. Art. 2° - De acordo com o item 10.1. 
“A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre 
eles, no mínimo 15 (quinze) membros entre gestores públicos e representantes da sociedade civil com notório saber na área de abrangência deste edital”. 
Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: ● Sula Kyriacos Mavrudis (Sociedade Civil) ● Manoela Maria Valéria (Sociedade Civil) ● José Alves Neto 
( Equipamento Secult) Esta portaria entra em vigor na data retroativa de 03/12/2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº12/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a 
Portaria nº59/2020, datada de 07/05/2020, publicada no DOE de 14/05/2020, incluíndo como suplente a parecerista Carolina Vieira do Nascimento que 
irá compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da linguagem de Fotografia. Art. 2° - Conforme 
o item 12.1. “A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda das linguagens, específicas no corpo de cada 
anexo. Dentre eles, no mínimo 01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com conhecimento e atuação no campo de abran-
gência deste Edital”. Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta:  1. Diego Restrepo Paris (Sociedade Civil)  2. Raisa Ramos de Pina (Sociedade Civil) 
 
3. Paloma Santa Rosa Klein (Sociedade Civil)  4. Andrea Cristina Silva (Sociedade Civil)  5. Iana Soares Castelo Meireles (Secult)  6. Carolina Vieira do 
Nascimento (Suplente/Secult). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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NOTIFICAÇÃO Nº013/2021
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art. 4º, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 002/2005 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combinado 
com o art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADA a Sra. ANA KAROLINE SOUSA DE MENEZES, para no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, situada a Rua Major Facundo, 500 – Centro, 
Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, a fim de tomar ciência da decisão exarada no Acórdão nº 1289/2018/TCE/CE, objeto do Processo nº 31067/2018-7/TCE/CE e 
Processo nº 2900015/2016/SECULT/VIPROC, referente a execução do Termo de Cooperação Financeira nº 141/2016, cujo projeto denomina-se “Quadrilha 
Amor Junino”. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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NOTIFICAÇÃO Nº014/2021
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art. 4º, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 002/2005 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combinado 
com o art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO o Sr. JOSÉ MICHAEL ELVIS LIMA NUNES, para no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, situada a Rua Major Facundo, 500 – Centro, 
Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, a fim de tomar ciência da decisão exarada no Acórdão nº 052/2019/TCE/CE, objeto do Processo nº 32549/2018-8/TCE/CE e 
Processo nº 2900074/2016/SECULT/VIPROC, referente a execução do Termo de Cooperação Financeira nº 151/2016, cujo projeto denomina-se “Quadrilha 
Raízes do Meu Ceará”. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa 
manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº05/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 09869391/2020 VIPROC, RESOLVE EXCLUIR, do Anexo Único A QUE SE REFERE A 
PORTARIA N° 106/2020, datada de 02 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de Dezembro de 2020, a Concessão de Bolsa de 
Estágio, à estagiária ENAILICE CUNA ALVES. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em 
Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº07/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos EMPREGADOS 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de Fevereiro de 2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Aluízio Feitosa Ribeiro
Aux. Adm. de ATER
2559.1-2
D
72
Cilene Pinheiro de Queiroz 
Assistente Adm. de ATER
1836.1-X
A
108
Damiana Matos da Silva
Aux. Adm. de ATER
1957.1-5
A
108
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021