DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Giovanni Barros Bezerril,
CONTRATADA: LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
N°253/2019 - PROC.: N°10447843/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), por meio da
Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais (COGEA),
localizada no Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo Coordenador e
Gestor do Contrato Sr. Eugênio Matias de Queiroz, vem notificar em Diário
Oficial do Estado - DOE a Empresa DISTRIFORT- DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME inscrita no
CNPJ sob o nº 03.220.694/0001-60, estabelecida na Rua Bárbara de Alencar,
n° 312, Centro, Fortaleza-CE. 60140-000. Dia 23/11/2020, foi enviada uma
notificação em anexos: Parecer n° 2543/2020; Termo de Rescisão Unila-
teral; Despacho - Aplicação de Multa Contratual e Extrato de Publicação do
Termo de Rescisão Unilateral acerca das penalidades pelo descumprimento do
contrato 253/2019,0 Aviso de Recebimento- AR retornou com a informação
“Ausente”, constantes nos autos do processo, fl. 37. Ressalta-se ainda que
a referida empresa já foi noticada através de Diário Ofical dia 10/09/2020,
conforme fl. 23. Dessa forma, NOTIFICA-SE a empresa DISTRIFORT-
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA-ME em Diário Oficial do Estado para que, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, possa adimplir a multa aplicada no valor de R$ 3.412,92 ( três mil,
quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos), por meio do documento
de Arrecadação Estadual- DAE(código: 7102). Por oportuno, informamos
que os autos do Processo Administrativo (10447843/2019) encontram-se à
disposição para vista do interessado, na COGEA/SEDUC, segundo andar,
bloco B, de 8h às 12h e 13h às 17h, o que não modifica ou altera a decisão
tomada neste relatório. Fortaleza, 26 de Janeiro de 2021. Eugênio Matias de
Queiroz - Gestor do Contrato - Coordenador da Cogea/Seduc. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01109365/2021 - ADITIVO
LOTE 124/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA MAXIMO
ALBUQUERQUE - CPF: 38950839334 - MATRÍCULA: 22200177137211
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ANA MARIA MAXIMO ALBUQUERQUE
- CPF: 38950839334 - MATRÍCULA: 22200177137319 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;ANA MARIA MAXIMO ALBUQUERQUE - CPF:
38950839334 - MATRÍCULA: 22200180660510 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;CATIA GUEDES RIEHL VAZ - CPF: 95766138172 - MATRÍ-
CULA: 22200177311319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147934311 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSAPHAT SOARES
NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;CATIA GUEDES RIEHL VAZ - CPF:
95766138172 - MATRÍCULA: 2220018062011X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;CATIA GUEDES RIEHL VAZ - CPF: 95766138172 - MATRÍ-
CULA: 22200180661010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;EUGENIO
TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200180661215
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO JACKSON RODRIGUES
DE SOUSA - CPF: 02872948384 - MATRÍCULA: 22200177137815 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCO JACKSON RODRIGUES
DE SOUSA - CPF: 02872948384 - MATRÍCULA: 22200180660812 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
DA COSTA - CPF: 48530867300 - MATRÍCULA: 2220018066091X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA
- CPF: 86033786300 - MATRÍCULA: 22200177138218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115893915 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIO ROGERIO GURGEL DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA - CPF:
86033786300 - MATRÍCULA: 22200177138315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;SEBASTIAO FERNANDES FILHO - CPF: 36271187315 - MATRÍ-
CULA: 22200177137114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;SHARLIANE
FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 97534293391 - MATRÍCULA:
22200177861416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;SHARLIANE FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 97534293391
- MATRÍCULA: 22200177861513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147934311 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSAPHAT SOARES
NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.110,16 ( SESSENTA E SETE
MIL E CENTO E DEZ REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 125/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FABIO BEZERRA ROQUE
- CPF: 44876467315 - MATRÍCULA: 22200180326815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;EUGENIO TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍ-
CULA: 22200177136118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;EUGENIO
TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200177138110
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939011 - NOME
SUBSTITUÍDO: CARLOS CESAR DOS SANTOS COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MANOEL VANDERLON COSTA -
CPF: 14594773320 - MATRÍCULA: 22200180660715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;MARCELO SOUSA DA COSTA - CPF: 03696113301
- MATRÍCULA: 22200177137416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;SARANNA NATGUELLE DA SILVA
CRUZ - CPF: 05649901325 - MATRÍCULA: 22200180620012 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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