DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham
sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 29 de janeiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto
Araújo Loureiro e Giovana Vieira Alves.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato nº 02/2018; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº
– Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; V -
ENDEREÇO: Rua Alameda Araguaia n°1142, bl. 03, Bairro Alphaville,
Barueri - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: São Gonçalo do Amarante-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
tem por finalidade a repactuação de valores contratuais em decorrência
do reajuste do auxilio alimentação, adequando-os à atual Convenção Cole-
tiva de Trabalho 2021/2021, com número de registro no MR 066106/2020.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.190.259,62 (dois milhões e cento e noventa
mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Repactuação 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que
não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 29
de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco
Roberto Araújo Loureiro e Giovana Vieira Alves.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Contrato nº 02/2018; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº
– Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; V -
ENDEREÇO: Rua Alameda Araguaia n°1142, bl. 03, Bairro Alphaville,
Barueri - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.;
VII- FORO: São Gonçalo do Amarante-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais
12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 fevereiro de 2021 a 02 de feve-
reiro de 2022, o termo contemplará também a redução da taxa administrativa
dos serviços prestados, que passará de 0,00% para -1,50%.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.157.405,73 (dois milhões e cento e cinquenta e sete mil e
quatrocentos e cinco reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
03 fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato
originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.;
XII - DATA: 29 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel
Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Giovana Vieira Alves.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0022/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
10076189/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) CICERA FERNANDA SOUSA DO NASCIMENTO, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A,
matrícula(s) nº 30381610, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso MESTRADO LINGUISTICA APLICADA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE,
pelo período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Março de 2021, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0035/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
10135410/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) LIANA MARIA DA SILVA GADELHA, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s)
nº 30379810, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO, minis-
trado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período
de 01 de Março de 2021 a 30 de Junho de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2019/
PROCESSO Nº09350809/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 267/2019, publicado no D.O.E de 18.12.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº09350809/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento de acréscimos de valores ao contrato, resul-
tando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo
a contratação, para o remanescente da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
CEDRO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário
; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço
no valor de R$103.939,62 (cento e três mil, novecentos e trinta e nove reais
e sessenta e dois centavos), representando 10,70% (dez vírgula setenta por
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no
valor de R$103.988,63 (cento e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e
sessenta e três centavos), representando 10,71% (dez vírgula setenta e um
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira
negativa no valor de R$49,01 (quarenta e nove reais e um centavos), repre-
sentando 0,005% (cinco milésimo por cento ) do valor global do contrato,
conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de janeiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NILO
SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva
Pinto, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 02 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00991536/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL; III - ENDEREÇO:
SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: SÃO
BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, publi-
cado no DOE de 17/07/2020 e de acordo com o processo nº 01240265/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de
16/02/2021 até 01/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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