DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;CLEIDIANE
VIEIRA BRASIL - CPF: 03739526351 - MATRÍCULA: 22200180340710
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130228618 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE BANDEIRA DE OLIVEIRA E SILVA FILHO -
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
80,26;JAIRO DE SOUZA SILVA - CPF: 15194461879 - MATRÍCULA:
2220017712621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOAO PAULO
ELOI DE MELO - CPF: 04403581323 - MATRÍCULA: 22200177125116
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOAO PAULO
ELOI DE MELO - CPF: 04403581323 - MATRÍCULA: 22200177125612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040971X - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL ARAUJO FACUNDO LEMOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;JOAO PAULO ELOI DE MELO - CPF: 04403581323
- MATRÍCULA: 22200180333013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 25.915,17 ( VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAPHAELA MARTINS
BRAGA - CPF: 66590450315 - MATRÍCULA: 22200180643918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JOSENILDO
MARREIRA SILVA - CPF: 75272091353 - MATRÍCULA: 22200180643314
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSENILDO MARREIRA SILVA - CPF:
75272091353 - MATRÍCULA: 22200180643411 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;LUCIANA DA CONCEICAO CLAUDIO - CPF:
77814240344 - MATRÍCULA: 22200180375417 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26;LUCIANA DA CONCEICAO CLAUDIO - CPF:
77814240344 - MATRÍCULA: 22200180646712 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200011209681X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
CASSIMIRO DE SOUZA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1765,65;LUCIANA DA CONCEICAO CLAUDIO - CPF: 77814240344
- MATRÍCULA: 22200180646917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;VANEUSA GOMES DA SILVA - CPF: 96473428372 - MATRÍ-
CULA: 22200180331819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148043518 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE ALVES DE
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;VANEUSA
GOMES DA SILVA - CPF: 96473428372 - MATRÍCULA: 22200180332017
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115966815 -
NOME SUBSTITUÍDO: ANA LEA BASTOS LIMA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;YASMIM BRANDAO FERREIRA - CPF: 00227347242 - MATRÍ-
CULA: 22200180644817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;YASMIM BRANDAO FERREIRA - CPF: 00227347242 - MATRÍ-
CULA: 22200180645813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147962714 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ANGELO PEIXOTO DE
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 33
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.089,90
( CINQUENTA E UM MIL E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO
DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01110711/2021 - ADITIVO
LOTE 136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN
MARTINS DE SOUSA - CPF: 04794114338 - MATRÍCULA:
22200180332610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;FRANCISCO ALAN MARTINS DE SOUSA - CPF: 04794114338
- MATRÍCULA: 22200180604416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130196015 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVAR FERREIRA
BASILIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO BASILIO - CPF: 32131410387
- MATRÍCULA: 22200180645112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130289013 - NOME SUBSTITUÍDO: ARTUR TEIXEIRA
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL:
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;FRANCISCO BASILIO - CPF:
32131410387 - MATRÍCULA: 2220018064521X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148044417 - NOME SUBSTITUÍDO: RONDI-
NELLI ROCHA DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26;FRANCISCO KLEBER BRASIL DE OLIVEIRA - CPF:
78894409368 - MATRÍCULA: 22200180332211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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