DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;JORGE MERY FARIAS - CPF: 32314744349 - 
MATRÍCULA: 22200177877010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ANTONIETA DE OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JORGE 
MERY FARIAS - CPF: 32314744349 - MATRÍCULA: 22200180330812 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;MANUEL AGAPITO DE SOUSA NETO 
- CPF: 60158512367 - MATRÍCULA: 22200177141111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ATHUS TORRES FLORAMBEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;THIAGO MACIEL PEREIRA - CPF: 66831520391 - MATRÍ-
CULA: 22200177119310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;THIAGO MACIEL PEREIRA - CPF: 66831520391 - MATRÍ-
CULA: 22200177119515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDE-
NADOR DO CENTRO DE   MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.455,38 ( TRINTA E UM MIL E 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE 
e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 146/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA 
- CPF: 82543046372 - MATRÍCULA: 2220017791451X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57;ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 
82543046372 - MATRÍCULA: 22200177914714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148028217 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
JULIANO MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 82543046372 - 
MATRÍCULA: 22200177916113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148028217 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
JULIANO MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 82543046372 - 
MATRÍCULA: 22200177916210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34;ALEXSANDRO JOSE FELIX NOGUEIRA - CPF: 83833706368 
- MATRÍCULA: 22200177313214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;ALEXSANDRO JOSE FELIX NOGUEIRA - CPF: 83833706368 
- MATRÍCULA: 22200177313311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148028217 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE JULIANO 
MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ALEXSANDRO 
JOSE FELIX NOGUEIRA - CPF: 83833706368 - MATRÍCULA: 
22200177915516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;CICERO 
GONCALO DA COSTA - CPF: 93206348315 - MATRÍCULA: 
22200180329717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;EDEVALDO 
RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 01988715385 - MATRÍCULA: 
22200177914617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;EDEVALDO RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 01988715385 - 
MATRÍCULA: 22200177915311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;EDEVALDO RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 
01988715385 - MATRÍCULA: 22200180337612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FABRICIO MENDES GADELHA - CPF: 
06325781309 - MATRÍCULA: 22200177915613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a   31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 481,54;FABRICIO MENDES GADELHA - CPF: 
06325781309 - MATRÍCULA: 22200177915710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2889,24;FERNANDO FERREIRA DE ABREU - CPF: 76739384304 - 
MATRÍCULA: 22200177313915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;FERNANDO FERREIRA DE ABREU - CPF: 
76739384304 - MATRÍCULA: 22200177915419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FERNANDO 
FERREIRA DE ABREU - CPF: 76739384304 - MATRÍCULA: 
22200180628013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;FERNANDO FERREIRA DE ABREU - CPF: 76739384304 - MATRÍ-
CULA: 22200180628412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;FRANCISCO AURILIO DA SILVA POSSIDONIO - CPF: 
72511079372 - MATRÍCULA: 22200180668511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO GLEILSON RODRIGUES 
FREITAS - CPF: 04426500354 - MATRÍCULA: 22200177314016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCO GLEILSON RODRIGUES FREITAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº028  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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