DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 22200177877118 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA JOSILENE
DE SOUSA ROCHA - CPF: 00602308356 - MATRÍCULA: 22200177141219
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.717,32
( QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR
FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXSANDRA VASCONCELOS DE
ARRUDA - CPF: 04180838354 - MATRÍCULA: 22200177128913 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;ALEXSANDRA VASCONCELOS DE ARRUDA
- CPF: 04180838354 - MATRÍCULA: 22200177129111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130287819 - NOME SUBSTITUÍDO:
CAMILA DEISY DE ANDRADE LINS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIO
HERTZ SOARES - CPF: 01033610305 - MATRÍCULA: 22200177127917
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO HERTZ SOARES - CPF: 01033610305
- MATRÍCULA: 22200177128719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;ANTONIO HERTZ SOARES - CPF: 01033610305 - MATRÍ-
CULA: 22200177128816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIO
HERTZ SOARES - CPF: 01033610305 - MATRÍCULA: 22200177129618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130163419 - NOME
SUBSTITUÍDO: MANOEL DARIO DE ANDRADE JUNIOR - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;FRANCISCO ELMO SOARES - CPF: 03130833390 - MATRÍ-
CULA: 22200177128417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1685,39;FRANCISCO LEANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF:
05168188303 - MATRÍCULA: 22200177128115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1203,85;FRANCISCO LEANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF:
05168188303 - MATRÍCULA: 22200177128212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;FRANCISCO LEANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF:
05168188303 - MATRÍCULA: 2220017712831X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1284,11;FRANCISCO LEANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF:
05168188303 - MATRÍCULA: 22200180604513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;IRINEIDE DA SILVA ALVINO - CPF:
83476202372 - MATRÍCULA: 22200177130012 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;JARDERSON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 06412537376 -
MATRÍCULA: 22200177129219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;JARDERSON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 06412537376 -
MATRÍCULA: 22200177129316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130223519 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE AUGUSTO
PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
721,56;TICIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 05902069319 - MATRÍ-
CULA: 22200177129715 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
13/01/2021 a 30/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 721,56; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.873,56 (
SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO
MARQUES DE ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANDREA SOBREIRA PEREIRA - CPF: 03205881494
- MATRÍCULA: 22200177908315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;ANDREA SOBREIRA PEREIRA - CPF: 03205881494
- MATRÍCULA: 22200177908412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ANDREA SOBREIRA PEREIRA - CPF:
03205881494 - MATRÍCULA: 22200177909419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 -
MATRÍCULA: 22200177882014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;EDILENE MARQUES DE
SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍCULA: 22200177882111 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130287118 - NOME SUBS-
TITUÍDO: RENATA MARIA LIMA VALE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2247,19;EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍ-
CULA: 22200180338511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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