DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148103014 - NOME SUBSTITUÍDO:
JEANE MARIA ALVES DE MENDONCA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;DANIELLY NOBRE DE SOUSA - CPF: 61003400388 - MATRÍ-
CULA: 22200177307117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116104817 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREZA ESTEVES
BRASIL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1685,39;HENRIQUE BEZERRA DA SILVA -
CPF: 05277686428 - MATRÍCULA: 22200180650914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988713 - NOME SUBSTITUÍDO:
GISLANIA DE FREITAS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - CPF: 05277686428 - MATRÍ-
CULA: 22200180651317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147988713 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLANIA DE FREITAS
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;JANDERSON
SILVA QUEIROZ - CPF: 06840724328 - MATRÍCULA: 22200180651511
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307410 - NOME
SUBSTITUÍDO: FELIPE HELIO DA SILVA DEZIDERIO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2886,24;KARLOS MARKES NUNES PARENTE - CPF: 89883586353
- MATRÍCULA: 22200177306919 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130291719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
RAFAELA DA CRUZ COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;RAMON SAMPAIO DE SOUZA - CPF: 60400837358 - MATRÍ-
CULA: 22200177306617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148058914 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA CASTRO
CASTELO BRANCO AVELINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2648,47;RAMON SAMPAIO DE SOUZA - CPF: 60400837358 - MATRÍ-
CULA: 22200177306811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148058914 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA
CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;VERONICA MARIA AIRES BISERRA - CPF: 70753490315
- MATRÍCULA: 22200177306110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148072518 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON FREIRE
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;VERO-
NICA MARIA AIRES BISERRA - CPF: 70753490315 - MATRÍCULA:
2220017730651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148072518 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON FREIRE DO NASCI-
MENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 97.070,18
( NOVENTA E SETE MIL E SETENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRI-
GUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF:
22856714315 - MATRÍCULA: 22200177882219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF: 22856714315 -
MATRÍCULA: 22200177882413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRAN-
CIRAN DE ANDRADE LIMA - CPF: 23035323372 - MATRÍCULA:
22200177883215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO - CPF: 90443365415
- MATRÍCULA: 2220017790851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRAN-
CISCO JOSE FERREIRA SERPA - CPF: 12399175387 - MATRÍCULA:
22200180636318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 44883110320 -
MATRÍCULA: 22200177908110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA
- CPF: 44883110320 - MATRÍCULA: 22200177909214 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112088515 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE RICARDO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 44883110320 - MATRÍ-
CULA: 22200180642717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130287118 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA MARIA
LIMA VALE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26;ROBERTA DE SOUZA REZENDE ANTONIO - CPF:
88452727372 - MATRÍCULA: 2220017788291X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;TATIANE QUINTELA FONTELES
DA COSTA - CPF: 01280335335 - MATRÍCULA: 22200177882618 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 48.801,36 ( QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E UM REAIS
E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE
E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GILMARCIO RODRIGUES DE
LIMA - CPF: 74857436353 - MATRÍCULA: 22200180338716 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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