DOE 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 53.087,00 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E OITENTA E
SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 172/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEF VIEIRA BITTENCOURT - CPF: 07321979377
- MATRÍCULA: 22200177127518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113745315 - NOME SUBSTITUÍDO: JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1587,43;ANTONIO
SERGIO ARAUJO HOLANDA FILHO - CPF: 02843449316 - MATRÍ-
CULA: 22200177126910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIO
SERGIO ARAUJO HOLANDA FILHO - CPF: 02843449316 - MATRÍ-
CULA: 22200177127410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116019313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS JOSE DO
NASCIMENTO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS - CPF: 06637742333
- MATRÍCULA: 22200177127216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.361,81 ( TRINTA MIL E TREZENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 173/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL
RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 67184227387 - MATRÍCULA:
22200180675410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANA
RAQUEL RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 67184227387 - MATRÍ-
CULA: 22200180675518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130285514 - NOME SUBSTITUÍDO: DEREK DE SOUSA TAVARES
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;GILCILEIDE OLIVEIRA DA
SILVA - CPF: 73710911320 - MATRÍCULA: 22200180674716 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;JERFFERSON FREIRE DE
SOUZA - CPF: 73289370330 - MATRÍCULA: 2220018067581X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;JULIANA CHERVINSKI - CPF: 01680330977
- MATRÍCULA: 22200177859217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;JULIANA CHERVINSKI - CPF: 01680330977 -
MATRÍCULA: 22200177859217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130418417 - NOME SUBSTITUÍDO: ERLI
VIANA DE MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;MARIA NAYANE DE QUEIROZ ALVES - CPF: 07216089499
- MATRÍCULA: 22200177859918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;MARIA NAYANE DE QUEIROZ ALVES - CPF:
07216089499 - MATRÍCULA: 22200177860010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130347714 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA
GOMES SILVA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;MARIA REJANE DE LIMA SANTANA - CPF: 03159373355 -
MATRÍCULA: 22200177116818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;MARIA REJANE DE LIMA SANTANA - CPF:
03159373355 - MATRÍCULA: 22200177116915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;MARIA REJANE DE LIMA SANTANA - CPF: 03159373355 -
MATRÍCULA: 22200177117016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;RAFAEL DA SILVA CASTRO - CPF: 04062473313 - MATRÍ-
CULA: 22200180337817 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;RAFAEL DA
SILVA CASTRO - CPF: 04062473313 - MATRÍCULA: 22200180337914
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347714 - NOME
SUBSTITUÍDO: SAMIA GOMES SILVA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROBERIA FERREIRA DA SILVA - CPF:
01207600377 - MATRÍCULA: 22200180633416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130285514 - NOME SUBSTITUÍDO: DEREK
DE SOUSA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ROSE-
MEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO - CPF: 90754360334 - MATRÍCULA:
22200177860614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148125212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDINARDO DE SOUSA
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 77.636,67
( SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº028 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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